Damares Alves diz que veto de Lula à pensão para crianças com microcefalia será derrubado

Em entrevista ao SBT News, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, disse que já dá como certa derrubada do veto do presidente Lula ao PL 6064/23 que prevê o pagamento de pensão para crianças que nasceram com microcefalia em virtude do zika vírus.

"Nós vamos derrubar. Olha, eu já dou isso como vitória. Houve uma mobilização da sociedade civil em torno desse tema. Eu estou conversando já com os parlamentares desde o momento que o presidente Lula vetou. Nós estamos fazendo corpo a corpo, mesmo sem ser presidente da comissão", afirmou a senadora.

O projeto foi vetado integralmente no mês de janeiro e, como alternativa, a Presidência da República editou medida provisória que criou um apoio financeiro, a ser repassado de uma vez, para crianças de até 10 anos. Mas a medida depende de disponibilidade financeira e também ainda não andou no Congresso.

+ PT vai à PGR contra Eduardo Bolsonaro por "crime contra soberania nacional"

De acordo com a senadora, o trabalho é para derrubar o veto e retomar o texto aprovado no Congresso.

"Só são 1587 crianças com microcefalia em virtude do zika vírus que terão direito a essa pensão, é tirar dessas 1587 crianças. A sociedade entendeu que foi uma afronta aos direitos por elas adquirido no Congresso Nacional", destacou Damares.

Um outro veto de Lula que está na mira da presidente da CDH no Senado é do projeto de lei (PL 2687/22) que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência.

Damares Alves defende que, mesmo diante de urgências de pautas econômicas no país, a comissão não irá perder o protagonismo.