Congresso e governo costuram projeto para agilizar liberação de emendas
Após nova rodada de negociações, estratégia agora é projeto que deve ser votado na próxima semana; liberação sairá na sequência
O Congresso e o governo definiram, em nova rodada de negociações, que um projeto para criar regras de transparência a emendas parlamentares deve ser costurado e apresentado nesta quinta-feira (24).
+ Ressaca eleitoral e preparativos para o 2º turno impactam agenda do Congresso
A estratégia, conforme apurou o SBT News, é pautar a proposta na próxima semana, com previsão de que a liberação das emendas ocorra na sequência.
“Após a votação, o relator no STF irá avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares e submeter o tema ao Plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho de nota conjunta divulgada após nova reunião.
O texto vai estabelecer critérios mais claros para rastreabilidade no envio de recursos por parlamentares. As emendas funcionam como direcionamento a critério dos parlamentares e costumam ser utilizadas como capital político - ao apoiar financeiramente obras nas bases eleitorais.
Participaram do encontro desta quarta-feira (23) o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o relator Flávio Dino; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o ministro da AGU, Jorge Messias.
