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Venezuela prepara decreto de estado de exceção em caso de “agressão” dos EUA

Medida dá “poderes especiais” para regime de Nicolás Maduro para atuar em defesa do país

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Camila Stucaluc
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro | Divulgação/governo da Venezuela

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro | Divulgação/governo da Venezuela

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou, na segunda-feira (29), que o governo tem pronto um decreto para declarar estado de exceção em caso de agressão dos Estados Unidos. A movimentação acontece em meio à operação militar norte-americana contra o narcotráfico no sul do Caribe, próximo à costa venezuelana.

Se promulgado, o decreto, com validade de 90 dias, permitirá que o presidente Nicolás Maduro convoque as Forças Armadas em todo o território para atuar em matéria de defesa e segurança do país. Estabelecerá, ainda, poderes especiais para que Maduro possa ordenar o fechamento das fronteiras, tanto marítimas, como aéreas e terrestres.

"A Venezuela está sendo vítima de uma campanha sem precedentes. Os Estados Unidos pensaram que o povo Venezuela se renderia frente a ameaça psicológica e ameaça física, com navios apontados para a nossa costa caribenha. Eles devem pensar muito bem, porque as consequências serão catastróficas”, disse Rodríguez, citando um possível confronto entre os países.

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Entenda

Em agosto, Washington enviou navios militares ao sul do Caribe, próximo à costa venezuelana, em uma missão contra o narcotráfico. A operação despertou alerta no presidente Nicolás Maduro, que começou a mobilizar militares e milicianos.

O venezuelano teme que a operação naval norte-americana seja uma ofensiva disfarçada, com o objetivo de mudar o regime do país à força. Washington considera o presidente como um dos principais narcotraficantes do mundo, alegando que o político usa organizações criminosas internacionais para levar drogas aos Estados Unidos.

A tensão entre os países aumentou nas últimas semanas, quando militares norte-americanos lançaram ataques contra embarcações venezuelanas que supostamente transportavam narcóticos ilegais. A primeira ação, em 2 de setembro, deixou 11 mortos, enquanto a segunda, no dia 15 do mesmo mês, terminou com três mortos e um militar norte-americano ferido.

Desde então, Maduro ordenou reforço no patrulhamento da fronteira, enviando 25 mil soldados das Forças Armadas ao Caribe e aumentando as inspeções aéreas sobre os navios norte-americanos. A ação fez os Estados Unidos enviarem 10 caças F-35 para um aeródromo em Porto Rico, escalando ainda mais a tensão entre os países.

Demonstração de força

Para o professor João Alfredo Lopes Nyegray, especialista em Negócios Internacionais e Geopolítica, o discurso dos Estados Unidos trata-se de uma ação contra o narcotráfico, mas, na prática, também é uma demonstração de força, especialmente diante do alinhamento da Venezuela com Rússia, China e Irã. A pressão sobre Maduro, portanto, insere-se na política externa americana para dissuadir adversários.

Isso porque a recompensa por informações que levem à captura ou condenação de Maduro é o dobro do valor oferecido na época pela localização de Osama Bin Laden (US$ 25 milhões), então líder da Al-Qaeda. Nyegray aponta que a cifra de US$ 50 milhões não é apenas simbólica, mas revela a prioridade atribuída por Washington ao enfraquecimento do regime venezuelano.

A escalada da tensão entre os países coloca a América Latina novamente no radar das disputas geopolíticas globais. O cenário, segundo Nyegray, pode trazer instabilidade às cadeias de comércio, fluxos energéticos e até mesmo comprometer a integração regional. “É um ponto de atenção não só para Caracas e Washington, mas para todos os países vizinhos”, frisa o professor.

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