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Governo Trump diz que Brasil falhou no combate a PCC e CV

Casa Branca não colocou Brasil nas listas formais, mas disse que país virou 'centro para fluxos globais de cocaína'

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Caroline Vale
Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca | REUTERS/Evelyn Hockstein

Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca | REUTERS/Evelyn Hockstein

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo brasileiro não tem feito o suficiente para combater o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. A declaração consta de uma determinação presidencial enviada ao Congresso americano na terça-feira (15) e divulgada nesta quarta-feira (16).

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No documento, Trump afirma que, enquanto outros governos do Hemisfério Ocidental adotam medidas para reduzir o tráfico de drogas e combater cartéis, o Brasil não estaria enfrentando as duas organizações.

“Enquanto muitos governos do Hemisfério Ocidental estão tomando medidas corajosas para reduzir o fluxo de drogas e erradicar cartéis, o Governo do Brasil não conseguiu enfrentar as organizações terroristas estrangeiras designadas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho, que transformaram o Brasil em um centro para os fluxos globais de cocaína”, diz o texto.

Trump também afirma que as duas organizações brasileiras representam uma ameaça que ultrapassa as fronteiras do país.

“Essas organizações terroristas brasileiras são uma ameaça crescente à paz e à segurança em todo o mundo, e o governo do Brasil deve urgentemente tomar medidas agressivas para enfrentá-las e derrotá-las antes que se espalhem e cresçam”, afirma o documento.

Em maio deste ano, os Estados Unidos já haviam classificado o PCC e o CV como organizações terroristas. A decisão do Departamento de Estado entrou em vigor em 5 de junho, inicialmente com a inclusão das facções na categoria de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT) e, posteriormente, como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO).

No texto, perto do Brasil, Trump ainda colocou a Nicarágua: "Não surpreendentemente, para uma ditadura socialista, o regime ilegítimo de Ortego-Murillo na Nicarágua falhou em tomar medidas suficientes contra o narcotráfico e a cumplicidade de agentes do regime no tráfico de drogas."

Países como principais países de trânsito de drogas, segundo os EUA

A declaração aparece em uma determinação sobre países considerados pelos Estados Unidos como grandes pontos de trânsito ou produtores de drogas ilícitas. A lista inclui 23 países, entre eles Afeganistão, Bahamas, Belize, Bolívia, Birmânia e China. O Brasil não aparece nessa lista.

"Nos termos da seção 706(2)(A) da FRAA, designo o Afeganistão, a Bolívia, a Birmânia e a Colômbia como tendo demonstrado, durante os 12 meses anteriores, falhas substanciais em cumprir suas obrigações nos termos dos acordos internacionais de combate ao narcotráfico e em adotar as medidas de combate ao narcotráfico exigidas pelo artigo 22 USC § 2291h(a)(1)."

A presença de um país nessa relação, segundo o próprio documento, não significa necessariamente que seu governo não esteja adotando medidas de combate às drogas.

O texto explica que os países são incluídos na lista por uma combinação de fatores geográficos, comerciais e econômicos que permitem o trânsito ou a produção de drogas ou de substâncias precursoras, mesmo quando os governos adotam medidas de repressão ao tráfico.

O presidente também destacou a Venezuela e citou Argentina e Equador como aliados dos Estados Unidos na América do Sul. Sobre a Venezuela, após a captura de Nicolás Maduro, Trump afirmou ter determinado que o país não fosse mais considerada como tendo “falhado comprovadamente” no cumprimento de seus compromissos de controle de drogas.

Com relação a Argentina, Equador e El Salvador, disse que são os maiores aliados dos EUA no hemisfério: "Aplaudo também três dos maiores aliados dos Estados Unidos em nosso hemisfério – Argentina, Equador e El Salvador – por sua liderança, determinação e sucesso na luta contra o narcoterrorismo."

No restante do documento, Trump destaca ações de seu governo contra o tráfico de drogas nos Estados Unidos e afirma que houve redução de mais da metade nas apreensões de fentanil e outras drogas contrabandeadas para o país. Ele também cita ações contra organizações classificadas pelo governo americano como narcoterroristas.

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