Tribunal dos EUA restabelece tarifaço de Trump
Decisão reverte uma liminar do Tribunal de Comércio Internacional que havia bloqueado parte das sanções após ações judiciais
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos restabeleceu nesta quinta-feira (29) as tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a países que vendem mais do que compram dos americanos. A decisão reverte uma liminar desta quarta-feira (28) do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, que havia bloqueado parte das sanções após ações judiciais movidas por empresas e estados norte-americanos.
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Siga no Google DiscoverTrump havia argumentado que as tarifas estavam amparadas pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) — legislação usada para sanções contra países inimigos, mas que o presidente americano utilizou para declarar o déficit comercial dos EUA uma emergência nacional.
Com base nisso, Trump aplicou uma tarifa geral de 10% sobre todas as importações com taxas mais altas para países como a China.
O bloqueio às tarifas foi solicitado por duas ações judiciais: uma apresentada por cinco pequenas empresas americanas, com apoio do Liberty Justice Center, e outra por uma coalizão de 13 estados americanos. As ações argumentavam que as tarifas prejudicavam sua capacidade de operar, citando exemplos como importadoras de bebidas e fabricantes de kits educacionais.
A decisão do tribunal de apelações também pode permitir a retomada das chamadas tarifas do "Dia da Libertação" — uma proposta de Trump que previa sobretaxas comerciais contra países com superávit comercial em relação aos EUA.
Depois de anunciar o tarifaço, Trump chegou a suspender algumas dessas tarifas e, em maio, anunciou uma redução temporária das taxas contra a China, enquanto negociava um possível acordo comercial.
*Com informações Reuters
