Parlamento da Ucrânia aprova projeto que permite mobilização de detentos para guerra

O Parlamento da Ucrânia aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei que permite a mobilização voluntária de prisioneiros para a guerra contra a Rússia. A proposta, encabeçada pela deputada Olena Chouliak, do mesmo partido do presidente Volodymyr Zelensky, recebeu apoio de 279 parlamentares, em segunda votação.

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O texto estabelece anistia aos prisioneiros que resolverem se juntar ao Exército. Todos deverão passar por exames clínicos antes de serem transferidos para os centros militares, tanto para constatar a saúde física como mental. Caso o exame seja bem-sucedido, a solicitação será avaliada pela instituição penitenciária e pelo serviço militar.

No geral, poderão se candidatar os detentos que estiverem com menos de três anos de pena para cumprir. Presos por crimes graves, como violência sexual, homicídio ou ataques à segurança nacional, não serão aceitos, bem como condenados no exercício de funções polítcias de importância nacional, incluindo ministros, deputados e suplentes.

“Se essa pessoa cometer um novo crime enquanto serve nas Forças Armadas da Ucrânia, a parte não cumprida da pena sob a sentença anterior será adicionada à pena imposta sob a nova pena”, explicou Olena. “Uma vez que a pessoa adquirir o status de militar, a responsabilidade penal também é prevista por crimes militares. Estes incluem abandono não autorizado de unidade militar ou local de serviço e deserção”, acrescentou.

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O avanço da proposta acontece em meio a escassez de soldados na linha de frente das batalhas, o que vem auxiliando a Rússia a avançar com a ofensiva militar no país. Em abril, por exemplo, Zelensky aprovou uma lei para endurecer a mobilização para as Forças Armadas, com intuito de ampliar o alistamento militar e restabelecer as tropas.