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Países contestam adiamento das eleições palestinas

União Europeia, Austrália, Canadá, França e Reino Unido manifestaram preocupação com a demora na renovação política palestina e pediram as eleições

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Julia Delaosa
Protesto pedindo um cessar-fogo e o fim da violência em Gaza| REUTERS/Aurora Ellis

Protesto pedindo um cessar-fogo e o fim da violência em Gaza| REUTERS/Aurora Ellis

A União Europeia e os governos da Austrália, do Canadá, da França e do Reino Unido pediram que a liderança palestina reconsidere o adiamento das eleições legislativas e presidenciais para setembro de 2027. As manifestações foram divulgadas nos dias 13 e 14 de outubro, após o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, anunciar a mudança no calendário eleitoral.

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Em declaração publicada em 14 de outubro, a União Europeia afirmou lamentar a decisão e defendeu a realização das eleições o mais rápido possível. O bloco também reiterou que está disposto a apoiar o processo eleitoral, inclusive com o envio de uma missão de observação.

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Segundo a UE, eleições democráticas e transparentes são importantes para garantir a legitimidade das instituições palestinas, fortalecer a prestação de contas à população e contribuir para uma solução de dois Estados para o conflito entre israelenses e palestinos.

Um dia antes, em 13 de outubro, os ministros das Relações Exteriores da Austrália, do Canadá, da França e do Reino Unido divulgaram uma declaração conjunta. Os quatro países afirmaram que o adiamento priva novamente os palestinos da oportunidade de escolher seus representantes e pode enfraquecer a confiança nas instituições democráticas.

Os governos reconheceram os obstáculos para a realização das eleições de acordo com os padrões internacionais e com a participação de todos os palestinos aptos a votar. Também destacaram o trabalho da Comissão Central Eleitoral palestina e pediram que a Autoridade Palestina tome as medidas necessárias para realizar as votações sem novos adiamentos.

A declaração conjunta reiterou ainda a posição dos quatro países de que o Hamas não deve ter participação na futura governança palestina.

Eleições foram remarcadas para setembro de 2027

Abbas anunciou o adiamento em 10 de outubro. As eleições legislativas, inicialmente previstas para 28 de novembro de 2026, foram remarcadas para 11 de setembro de 2027. A eleição presidencial, prevista para o início de 2027, também foi marcada para a mesma data.

Segundo o decreto divulgado pela liderança palestina, a decisão considera obstáculos atribuídos a medidas israelenses e a necessidade de garantir condições políticas, de segurança e operacionais para uma votação livre, justa e inclusiva.

Entre os problemas mencionados estão as restrições à circulação na Cisjordânia, a expansão dos assentamentos israelenses e a violência de colonos. Em relação à Faixa de Gaza, o documento cita condições de segurança e humanitárias, a retirada incompleta das forças israelenses e a falta de avanços na reconstrução.

A liderança palestina também apontou dificuldades para a participação de eleitores e para o acesso de funcionários eleitorais e observadores internacionais, especialmente em Gaza e Jerusalém Oriental.

De acordo com a Reuters, a decisão foi precedida por consultas entre facções palestinas. Dois representantes palestinos disseram à agência que integrantes do Fatah, movimento ligado a Abbas, e do Hamas haviam concordado em discutir o adiamento durante uma reunião no Cairo.

Sem Parlamento desde 2006

O adiamento prolonga um impasse eleitoral que dura quase duas décadas. As últimas eleições legislativas palestinas ocorreram em 2006, quando o Hamas venceu a disputa pelo Conselho Legislativo Palestino. A última eleição presidencial ocorreu em 2005, quando Abbas foi eleito.

Em 2007, confrontos entre o Hamas e o Fatah aprofundaram a divisão política palestina. O Hamas assumiu o controle da Faixa de Gaza, enquanto a Autoridade Palestina, liderada pelo Fatah, manteve a administração de partes da Cisjordânia.

O mandato presidencial de Abbas terminou formalmente em 2009. Desde então, não houve novas eleições presidenciais ou legislativas nacionais. Uma nova votação legislativa chegou a ser planejada para 2021, mas também foi adiada. A ausência prolongada de eleições alimenta questionamentos sobre a legitimidade democrática da liderança palestina.

** sob supervisão

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