ONU conclui que governo Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela
Relatório de Missão enviada ao país destaca o uso da máquina pública para "desmantelar e desmobilizar a oposição política" durante a eleição deste ano
O governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade antes, durante e após as controversas eleições presidenciais de julho na Venezuela. É o que concluiu uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) num relatório divulgado nesta terça-feira (15).
A investigação, que amplia o relatório da Missão de Determinação dos Fatos apresentado em 20 de setembro ao Conselho de Direitos Humanos, documenta múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano, pelas forças de segurança e pelos grupos civis armados pró-governo durante o período do pleito.
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Essas violações, segundo a ONU, incluem detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual, realizados "como parte de um plano coordenado para silenciar opositores ou pessoas percebidas como tal". Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Máquina de repressão
A ONU acusa ainda o governo de Maduro de fazer uso consciente e planejado da "máquina de repressão" para gerar "um clima de medo generalizado na população"
"A partir de outubro de 2023, no contexto de um ano eleitoral, o Estado começou a reativar o mecanismo de repressão para realizar ações destinadas a desmantelar e desmobilizar a oposição política organizada", diz o relatório.
"Após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, as autoridades intensificaram e aceleraram a modalidade mais severa e violenta de sua repressão com o objetivo de silenciar opositores... A repressão exercida por agentes estatais e privados com a conivência do Estado, que continua ocorrendo até o momento, gerou um clima de medo generalizado na população", continua.
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Ameaças e tortura
As pessoas detidas, segundo a missão da ONU, são ameaçadas, inclusive com atos de tortura, para que se autoincriminem por fatos que constituem crimes graves, como terrorismo, e alerta que a falta de provas e a ausência de advogados colocam as vítimas em uma posição de especial vulnerabilidade.
"Particularmente grave é a situação de crianças e adolescentes detidos, que enfrentam as mesmas ameaças e não estão recebendo as medidas especiais de proteção exigidas pelo direito internacional", diz.
Violação dos Direitos Humanos
Diante dos elementos levantados, a missão conclui que há motivos razoáveis para acreditar "que algumas das violações dos direitos humanos e crimes investigados durante este período representam uma continuação da mesma linha de conduta que caracterizou em relatórios anteriores como crimes contra a humanidade".
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"Essas condutas ocorreram como parte do mesmo ataque generalizado e sistemático contra a população civil, em cumprimento de uma política estatal destinada a silenciar, desencorajar e suprimir a oposição ao governo do presidente Maduro, ou em apoio à mesma", destaca a ONU.
