Holanda anuncia controle em fronteiras terrestres para diminuir imigração ilegal

O governo da Holanda anunciou que adotará novos controles em suas fronteiras terrestres para combater a imigração irregular.

A decisão é semelhante à ação implementada pela Alemanha em setembro e marca uma nova estratégia do governo holandês, alinhado com a direita populista, para limitar o fluxo de imigrantes em meio ao crescente movimento anti-imigratório na Europa.

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A ministra da Migração da Holanda, Marjolein Faber, detalhou a decisão em um comunicado à imprensa após a aprovação da medida pelo Gabinete: "é o momento de enfrentar a migração irregular e o tráfico de pessoas de maneira prática. Por isso, vamos reintroduzir controles de fronteira a partir do início de dezembro".

A reintrodução dos controles nas fronteiras, programada para o dia 9 de dezembro, segue as diretrizes da União Europeia, que exigem notificação formal a Bruxelas com quatro semanas de antecedência em casos de restrição à liberdade de movimento. Em comunicado anterior neste ano, Faber já havia sinalizado o desejo de eximir a Holanda de algumas obrigações europeias sobre acolhimento de refugiados.

A medida conta com o apoio do líder do Partido pela Liberdade (PVV), Geert Wilders, conhecido por sua posição anti-imigração e que defende o fechamento das fronteiras há mais de uma década. Wilders celebrou o anúncio em suas redes sociais, afirmando que o PVV está “cumprindo” suas promessas eleitorais.

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Faber, representante do partido de Wilders no Gabinete, não forneceu detalhes sobre como os novos controles serão aplicados. A medida, entretanto, deverá ser realizada com os recursos existentes, sem destinação adicional de verbas para as forças policiais, e terá validade inicial de seis meses. A ministra afirmou ainda que as fiscalizações serão realizadas de modo a minimizar o impacto no tráfego nas fronteiras.

A Holanda compartilha várias passagens fronteiriças com a Alemanha e a Bélgica. Atualmente, a polícia realiza fiscalizações pontuais, mas com a nova política, os controles serão intensificados. De acordo com Faber, a abordagem visa “manter o fluxo de trânsito sem grandes interrupções”.

Seguindo a mesma linha, a Alemanha reintroduziu, recentemente, verificações em suas fronteiras com França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, após uma série de ataques de grande repercussão realizados por extremistas.

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Tanto Alemanha quanto Holanda integram a área de livre circulação Schengen, que inclui a maioria dos Estados-membros da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Segundo a legislação da União Europeia, os controles nas chamadas fronteiras internas do bloco podem ser temporariamente reintroduzidos em situações de ameaças graves à segurança interna, com a condição de que essa medida seja aplicada de forma excepcional e por um período determinado.

*com informações da Associated Press