EUA voltam a discutir sanções contra Moraes, diz jornal

Os Estados Unidos voltaram a discutir a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem do jornal inglês Financial Times publicada neste domingo (16).

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De acordo com o jornal britânico, a discussão ganhou novo impulso no governo de Donald Trump depois que Moraes autorizou buscas relacionadas à investigação sobre o vazamento de informações usadas em reportagens a respeito do ministro Flávio Dino. O episódio passou a ser citado dentro do governo americano como mais um ponto de atrito com o magistrado, alvo frequente de críticas da administração Trump.

A operação foi realizada na terça-feira (11) e teve entre os alvos Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Maranhão apontado pela Polícia Federal (PF) como uma das fontes do jornalista independente Luís Pablo. As reportagens tratavam do uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.

O caso provocou discussão dentro da própria Corte por envolver o sigilo de fonte, garantia prevista pela Constituição. O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu publicamente a proteção desse direito e indicou que a controvérsia pode ser analisada pelo plenário. Moraes sustenta que as medidas tiveram como base indícios de práticas ilegais e que a proteção conferida à atividade jornalística não alcança eventuais crimes.

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Segundo o Financial Times, autoridades americanas consideram o episódio parte de um histórico mais amplo de decisões de Moraes que despertam críticas em Washington. Uma das fontes ouvidas pelo jornal afirmou que, embora os EUA tenham interesse em preservar uma boa relação com o Brasil, o ministro é visto dentro da administração Trump como “claramente um inimigo”.

O SBT News procurou a assessoria de imprensa do STF, que informou que retornaria com um posicionamento sobre o caso.

Já a assessoria de Dino informou que o ministro não fará uma nova manifestação sobre o caso. Segundo a equipe, ele já se pronunciou em duas oportunidades durante a sessão de quinta-feira (13) e voltou ao tema neste domingo (16), em publicação nas redes sociais.

"A nossa jurisprudência viria de uma até quase centenária proteção da liberdade de imprensa. Nas trevas da ditadura militar, uma das causas para a abjeta cassação de três ministros foram exatamente decisões à liberdade de imprensa, sobretudo entre os anos de 1965 e 1968. Então, poucos podem dar lições aos suprimentos sobre a liberdade de imprensa", disse na quinta-feira.

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Moraes já foi alvo da Magnitsky

Moraes foi incluído pelo Departamento do Tesouro dos EUA na lista de sancionados da Lei Magnitsky em 30 de julho de 2025. Na época, Washington acusou o ministro de autorizar prisões arbitrárias, restringir a liberdade de expressão e conduzir processos politizados, citando entre eles as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A sanção bloqueava eventuais bens e interesses patrimoniais de Moraes nos EUA e, salvo exceções autorizadas pelo governo americano, impedia cidadãos e empresas do país de realizar transações que envolvessem esses ativos. Em setembro, Washington ampliou as medidas à mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

As punições foram retiradas em 12 de dezembro de 2025, durante um período de reaproximação entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Financial Times, porém, as restrições do governo americano em relação a Moraes permaneceram mesmo depois da suspensão das medidas.

A possibilidade de uma nova punição surge agora em meio a outra escalada de tensão entre Brasília e Washington, com divergências comerciais e políticas às vésperas das eleições brasileiras.

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Em julho, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) impôs duas novas sobretaxas a produtos brasileiros. Uma delas, de 25%, decorreu de uma investigação específica contra o Brasil aberta com base na Seção 301 da legislação comercial americana.

Dias depois, Washington anunciou outra tarifa, de 12,5%, ligada a uma investigação sobre o combate ao trabalho forçado que também atingiu outras dezenas de parceiros comerciais dos EUA.

O governo brasileiro reagiu às medidas e abriu na quinta-feira (13) o processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica, que permite a adoção de contramedidas contra os EUA.

A relação também se deteriorou no campo diplomático, com a revogação do visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. O motivo, segundo Washington, foi o fato de o Brasil não conceder o agrément a Daniel Perez, indicado para comandar a Embaixada dos EUA em Brasília. O nome de Perez chegou a ser aprovado pelo Senado americano antes do aval formal do governo brasileiro, contrariando o rito diplomático usual.

Além disso, Brasília também barrou em julho a visita de dois funcionários do Departamento de Estado sob a alegação de risco de interferência nas eleições de outubro.

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