Carol De Toni defende impeachment de Alexandre de Moraes

Senadora eleita por Santa Catarina, Carol De Toni (PL) defendeu a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, nesta terça-feira (6), a parlamentar afirmou que a cobrança por limites ao Poder Judiciário foi um dos fatores que mobilizaram o eleitorado e contribuíram para a eleição de 19 senadores do PL para o Senado Federal.

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Segundo De Toni, os novos integrantes da Casa deverão atuar com rigor tanto na análise de futuras indicações para o STF quanto na fiscalização dos ministros que já integram a Corte.

"Todos esses escândalos envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal acho que motivou muito a população a votar nos senadores de direita, que estão comprometidos a fazer uma correta sabatina dos nomes que serão indicados (...) e também a possibilidade de abrirmos um processo de impeachment contra aqueles ministros que estão abusando do poder ou violando a lei", afirmou.

Ao defender o impeachment de Moraes, a senadora eleita citou o que considera violações ao devido processo legal na condução de inquéritos e condenações relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela também defendeu investigações sobre supostas ligações do ministro com Daniel Vorcaro, empresário ligado ao Banco Master. Segundo De Toni, é necessário esclarecer o teor dos contatos e eventuais vantagens mencionadas em apurações recentes.

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Além das críticas ao Judiciário, Carol De Toni afirmou que pretende concentrar sua atuação legislativa em reformas estruturais para reduzir o tamanho do Estado e combater a criminalidade. "Lutaremos por uma reforma administrativa para enxugar os gastos públicos, para termos responsabilidade fiscal, e uma reforma tributária que efetivamente diminua o peso do Estado nos ombros do cidadão", declarou.

A senadora eleita também defendeu o endurecimento da legislação penal. "Temos que fazer uma lei penal mais dura para que o crime de colarinho branco não escape da Justiça, para acabar com a impunidade no nosso país", afirmou.

Questionada sobre as recentes reuniões conduzidas pelo senador Rogério Marinho com ministros do STF, entre eles o presidente da Corte, Edson Fachin, De Toni afirmou que a bancada não aceitará acordos que, segundo ela, impeçam a fiscalização das autoridades. Os encontros tiveram como objetivo reduzir as tensões entre os Poderes e afastar a possibilidade de uma "caça às bruxas".

"Não deve haver caça às bruxas, com certeza, também acho que não deve ter uma retaliação. Mas eu acho que a lei tem que ser cumprida no nosso país, e se houverem acordos que eu entendo que ferem a moralidade e que ferem o sentimento da população (...) por que não [o impeachment]?", questionou. "

Carol De Toni também sinalizou resistência a eventuais acordos políticos para a sucessão no comando do Senado. "Se tiver um acordo para manter o Alcolumbre como presidente do Senado, eu serei contra, porque entendo que o presidente do Senado não pode barrar pautas importantes para o Brasil. Tem que haver decência e moralidade na condução do Senado também", afirmou.

A abertura e o julgamento de processos de impeachment contra ministros do STF são atribuições do Senado Federal. Os pedidos precisam ser recebidos pelo presidente da Casa para que tenham prosseguimento.