Espanha investiga Meta, X e TikTok por conteúdo de abuso infantil gerado por IA

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou que o país vai investigar grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, como Meta, X e TikTok, por supostamente permitirem a disseminação de conteúdo ilegal gerado por inteligência artificial (IA), incluindo imagens de abuso infantil.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (17), com a determinação de que promotores abram investigações formais contra as plataformas digitais.

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Segundo o governo espanhol, as empresas podem ter permitido a circulação desses materiais ilegais. Sánchez afirmou que as big techs precisam ser responsabilizadas pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ele também destacou que esse tipo de conteúdo representa uma ameaça à saúde mental, à dignidade e aos direitos de menores de idade.

No início deste mês, o governo espanhol já havia anunciado uma proposta para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A medida faz parte de um conjunto de ações para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e impor regras mais rígidas às plataformas de tecnologia.

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Os promotores devem apurar se as empresas falharam em remover ou impedir a circulação desse tipo de conteúdo.

Políticas contra redes sociais para jovens

A Espanha se inseriu em um contexto internacional marcado pela iniciativa da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.

A medida tem servido de referência para países como o Reino Unido e a França, que discutem restrições baseadas na idade e regras mais rígidas para o funcionamento das plataformas.

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Segundo Sánchez, o governo espanhol vê com preocupação a exposição de jovens a conteúdos de ódio, pornografia, manipulação e violência nas redes. "Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter enfrentado sozinhas", afirmou o premiê, ao defender regras mais rígidas para o setor. Ele acrescentou que a Espanha não aceitará sistemas simbólicos de controle e quer "barreiras reais" para limitar o acesso de menores.

*Colaborou Antonio Souza