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Democratas contestam plano de Trump sobre voto pelo correio

Estados e distrito de Columbia querem impedir novas regras para o voto por correspondência antes das eleições de novembro

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Julia Delaosa, com informações da Reuters
Urna de coleta de cédulas de votação  em Boston| REUTERS/Brian Snyder

Urna de coleta de cédulas de votação em Boston| REUTERS/Brian Snyder

Uma coalizão de estados governados por democratas voltou à Justiça nesta quarta-feira (26) para tentar impedir que o Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS) implemente novas regras para o voto por correspondência determinadas pelo governo do presidente Donald Trump. A medida ocorre antes das eleições legislativas de novembro.

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Procuradores-gerais de 23 estados e do distrito de Columbia, além do governador da Pensilvânia, entraram com uma nova ação em um tribunal federal de Boston. O processo foi apresentado dois dias depois de a Suprema Corte dos EUA suspender uma liminar que impedia a aplicação de parte da ordem de Trump.

O que Trump quer mudar

A disputa começou em março, quando Trump assinou uma ordem executiva com novas exigências para o voto por correspondência. Entre as medidas estão a criação de listas de eleitores elegíveis e mudanças nos procedimentos para o processamento de cédulas enviadas pelo correio.

A ordem também determina que o USPS não entregue determinadas cédulas caso os eleitores não estejam nas listas aprovadas pelos estados.

O governo Trump afirma que as mudanças têm como objetivo aumentar a segurança e a integridade das eleições. Segundo a Casa Branca, a ordem busca verificar a elegibilidade dos eleitores e modernizar os procedimentos para o voto por correspondência, incluindo mecanismos de identificação e verificação das cédulas.

Trump também defende medidas para garantir que apenas cidadãos americanos elegíveis participem das eleições federais. A ordem determina ações de verificação de cidadania e de elegibilidade eleitoral.

Nova regra do USPS

O Serviço Postal publicou na sexta-feira (21) a versão definitiva da regra que implementa parte das mudanças. Entre as novas exigências estão listas de eleitores que receberão cédulas pelo correio e novos padrões para os envelopes, incluindo códigos de barras exclusivos.

A regra também prevê mecanismos para que o USPS verifique as cédulas e possa não entregá-las caso elas não estejam de acordo com os padrões estabelecidos ou caso os eleitores não constem nas listas fornecidas pelos estados.

Disputa nos tribunais

Donald Trump | Reuters/Evan Vucci
Donald Trump | Reuters/Evan Vucci

Os Estados já haviam recorrido à Justiça para bloquear a ordem de Trump. Na segunda-feira (24), a Suprema Corte suspendeu uma das liminares que impediam o governo de avançar com o plano. A decisão, não encerrou a disputa judicial.

A Suprema Corte considerou que o processo anterior havia sido apresentado prematuramente, antes de o USPS finalizar a regra que colocaria a ordem em prática.

Na terça-feira (25), a juíza federal Indira Talwani, de Boston, decidiu não bloquear naquele momento a regra definitiva do USPS, embora tenha concluído que o serviço postal havia violado uma ordem judicial ao avançar com a medida enquanto havia uma liminar em vigor.

Os Estados governados por democratas afirmam que as novas exigências podem gerar custos e dificuldades logísticas nas semanas que antecedem as eleições. Segundo eles, seria necessário adaptar sistemas, adquirir novos envelopes e equipamentos e treinar funcionários.

Os procuradores-gerais também argumentam que o USPS não tem autoridade para estabelecer requisitos federais relacionados à elegibilidade para o voto por correspondência e que as mudanças interferem na competência dos Estados para administrar eleições.

Além dos governos estaduais, grupos de defesa do direito ao voto e organizações ligadas ao Partido Democrata também apresentaram ações para tentar impedir a implementação da regra. A disputa continua nos tribunais, e ainda não há uma decisão definitiva sobre a aplicação das novas exigências para o voto pelo correio nas eleições de novembro.

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