Demissão de diretora do Fed por Trump pode ser bloqueada por juíza dos EUA
Lisa Cook moveu ação judicial alegando que presidente norte-americano não tem motivos válidos para removê-la do banco central dos Estados Unidos
Reuters
Uma juíza federal avaliará nesta sexta-feira (29) a possibilidade de bloquear temporariamente a demissão pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da diretora do Federal Reserve Lisa Cook, enquanto ela move uma ação judicial alegando que Trump não tem motivos válidos para removê-la do banco central dos EUA.
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A audiência agendada para as 11h (horário de Brasília) perante a juíza distrital dos EUA Jia Cobb, em Washington, é o primeiro passo do que provavelmente será uma batalha judicial prolongada que poderá acabar com a independência histórica do banco central dos EUA e provavelmente será resolvida pela Suprema Corte.
Cook processou Trump e o Fed nessa quinta (28), dizendo que a alegação infundada do presidente republicano de que ela se envolveu em fraude hipotecária antes de assumir o cargo não lhe dá autoridade legal para removê-la e foi um pretexto para demiti-la por se recusar a reduzir a taxa de juros.
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As preocupações com a independência do Fed em relação à Casa Branca na definição da política monetária podem ter um efeito cascata em toda a economia global. O dólar caiu em relação a outras moedas importantes depois que Trump disse que demitiria Cook.
A lei que criou o Fed diz que os diretores só podem ser destituídos "por justa causa", mas não define o termo nem estabelece procedimentos para a destituição. Nenhum presidente jamais destituiu um diretor do Fed, e a lei nunca foi posta à prova em um tribunal.
A moção de emergência de Cook para bloquear sua destituição enquanto se aguarda um litígio mais aprofundado será assumida por Cobb, indicada pelo ex-presidente democrata Joe Biden.
Para decidir a favor de Cook, Cobb teria que concluir que o processo tem chances de ser bem-sucedido, que Cook enfrentará danos irreparáveis se for removida e que tal decisão é de interesse público.
Cook negou ter cometido fraude hipotecária, mas disse que, mesmo que tivesse cometido, isso não seria motivo para remoção porque a suposta conduta ocorreu antes de ela ser confirmada pelo Senado dos EUA e assumir o cargo em 2022.
Trump alega que, um ano antes, Cook descreveu propriedades separadas em Michigan e na Geórgia como residências principais nos pedidos de hipoteca, o que poderia ter permitido que ela obtivesse taxas de juros mais baixas.
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Os advogados do governo Trump provavelmente argumentarão na audiência desta sexta que a suposta fraude hipotecária é motivo suficiente para remover um diretor do Fed, independentemente de quando isso aconteceu.
Trump e William Pulte, o diretor da Agência Federal de Financiamento Imobiliário que levantou as primeiras dúvidas sobre as hipotecas de Cook neste mês, disseram que a suposta conduta põe em dúvida a integridade dela.
O governo também poderia argumentar que dar aos diretores do Fed proteções contra remoção viola os amplos poderes constitucionais do presidente para controlar o Poder Executivo, como fez em ações judiciais movidas por outros ex-funcionários que Trump demitiu.
É provável que o caso chegue à Suprema Corte dos EUA, onde uma maioria conservadora permitiu provisoriamente que Trump demitisse funcionários de outros órgãos, apesar das leis que os protegem da remoção.
Mas o tribunal, em uma decisão de maio, distinguiu o Fed dessas agências, citando sua estrutura única e "tradição histórica distinta".
