TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos
Presidente do Iphan e candidato ao governo do DF em 2022 havia sido condenado pelo TRE-DF em março por divulgação de fake news contra Ibaneis Rocha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, em julgamento na noite dessa terça-feira (14), a decisão que tornou Leandro Grass (PV), ex-candidato a governador do Distrito Federal nas eleições de 2022, inelegível por oito anos.
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Atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Grass havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em março por usar horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e redes sociais para divulgação de fake news e campanha negativa contra o então governador Ibaneis Rocha (MDB), que foi reeleito.
O TSE acolheu recurso da chapa de Grass, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), e considerou que não houve abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa e desinformação contra Rocha.
A decisão também reverteu a inelegibilidade de Olgamir Amancia Ferreira, ex-candidata à vice.
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O relator, ministro André Ramos Tavares, entendeu que as mensagens veiculadas por Grass em propagandas eleitorais não se relacionam a conteúdos de desinformação. "São críticas, ainda que agressivas, mas próprias do limite da disputa eleitoral", analisou.
"Não se demonstrou a representatividade das propagandas supostamente irregulares no contexto geral da publicidade veiculada pelo candidato de modo a comprovar a acusação de que a campanha teria como estratégia a prática de ilícitos", concluiu Tavares.
Grass comemorou a decisão unânime do TSE em postagem na rede social X (antigo Twitter).
"Não há mais inelegibilidade. Apenas muita vontade de recuperar nossa cidade e devolvê-la ao nosso povo. 2026 está bem ali. Eis a verdade, sem fake news", escreveu.
