STF mantém ordem de prisão de integrante do PCC que planejou atacar Moro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus da defesa de Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan, conhecido como El Sid. O acusado, que integra a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), responde pela tentativa de assassinato de cinco policiais militares em março de 2014.

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El Sid está foragido desde o dia 26 de agosto de 2022, quando deixou a cadeia após obter progressão de regime por outro crime pelo qual respondia. Antes de deixar a prisão, Sidney teve uma nova prisão preventiva decretada contra ele pela tentativa de homicídio contra os policiais. Ele, no entanto, foi posto em liberdade antes que a medida fosse cumprida.

Antes de recorrer ao STF, a defesa de El Sid tentou derrubar a ordem de prisão preventiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde teve o pedido negado pela ministra Daniela Teixeira. O mesmo ocorreu agora, uma vez que Cármen Lúcia defendeu que os indícios de crime justificam a ordem de prisão preventiva caso El Sid seja encontrado.

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"A periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva constituem motivos idôneos para a decretação da prisão cautelar, demonstrada a insuficiência da substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão", disse a ministra.

Além de responder por tentativa de homicídio qualificado, El Sid é um dos suspeitos de planejar o sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Ele, que responde pelo crime de organização criminosa, foi alvo de um mandado de prisão temporária em dezembro de 2023, mas não foi encontrado pelos policiais.