Após relator votar contra a cassação, julgamento de Sergio Moro é suspenso

O julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso após o desembargador José Rodrigo Sade pedir vista. Antes dele, o relator do caso, o desembargador eleitoral Luciano Carrasco Falavinha, havia votado contra a cassação.

A corte reservou outras duas sessões, nos dias 3 e 8 de abril, para analisar o processo, caso haja necessidade.

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Em manifestação lida pelo procurador Marcelo Godoy, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do senador. "A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da inegibilidade do titular (Moro) e do primeiro-suplente (Luix Felipe Cunha)", declarou Godoy.

Antes de Marcelo Godoy, advogados do PT e do PL se manifestaram, reiterando o pedido de cassação de Sergio Moro. Já a defesa do senador afirmou que não há motivos para a perda do mandato.

Luciano Carrasco Falavinha Souza, desembargador eleitoral e relator do caso, apresentou o seu voto em seguida, se manifestando contra a cassação de Sergio Moro.

Com o pedido de vistas do desembargador José Rodrigo Sade, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira.

Acusações

Duas ações, movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, quando o ex-juiz da Lava Jato recebeu mais de 1,9 milhão de votos e chegou ao Senado Federal.

Como funciona o julgamento

Essas duas ações serão julgadas de forma conjunta pelo TRE-PR. Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou a favor da cassação. Também naquele mês, Moro prestou depoimento à corte e negou as acusações.

O julgamento de hoje deve começar com voto do relator do caso no TRE-PR, Luciano Falavinha.

Também devem participar outros seis membros do colegiado: o presidente da corte, Sigurd Roberto Bengtsson, Anderson Ricardo Fogaça, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

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Além da cassação, o senador pode ficar inelegível por oito anos, até 2030, a contar do pleito de 2022. Como os suplentes de Moro, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos, haveria realização de nova eleição no Paraná para o Senado.

A decisão final, porém, pode caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de recurso da defesa do congressista ou dos partidos.

Moro: da Lava Jato ao Senado

Sergio Moro ganhou projeção nacional após assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba e ficar responsável por julgar processos da operação Lava Jato em primeira instância, a partir de 2014.

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Ele deixou a magistratura em 2018 para virar ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Deixou o cargo em abril de 2020, alegando interferência política do ex-presidente na Polícia Federal (PF).

Após um período de trabalhos na iniciativa privada, Moro se filiou ao Podemos no final de 2021, com pretensão de concorrer à presidência. Saiu da legenda no ano seguinte e entrou no União Brasil.

Tentou trocar domicílio eleitoral para São Paulo, o que foi negado pela Justiça Eleitoral. Em outubro de 2022, foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos.