Daniel Alves: Saiba os detalhes da decisão que concedeu liberdade condicional ao ex-jogador

A Justiça da Espanha concedeu liberdade condicional ao ex-jogador Daniel Alves nesta quarta-feira (20). Além da fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões, na cotação atual), o Tribunal de Justiça da Catalunha definiu uma série de outras restrições ao ex-lateral direito da Seleção Brasileira.

+ Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha

Alves está proibido de sair da Espanha e, por isso, deve entregar seus dois passaportes à Justiça espanhola (um brasileiro e um espanhol). Ele também está obrigado a comparecer semanalmente ao tribunal "bem como quantas vezes for convocado pela Autoridade Judiciária".

A decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha também proíbe o ex-jogador de se aproximar ou se comunicar com a vítima. Ele deve ficar a pelo menos 1km de distância "da sua residência, local de trabalho e qualquer outro local frequentado" por ela.

Daniel Alves foi condenado em primeira instância, no dia 22 de fevereiro, a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022. A defesa do ex-lateral recorreu da sentença e entrou com um pedido de liberdade provisória.

Na decisão desta quarta-feira (20), os juízes argumentam que Daniel Alves ainda está em prisão provisória e, portanto, "a privação da liberdade ultrapassaria os limites constitucionais reconhecidos no artigo 17 da Constituição espanhola, que reconhece o direito de toda pessoa à liberdade".

O juiz que proferiu a sentença de condenação do ex-jogador, Luis Belestá, foi o único a discordar. Ele defendeu que a prisão provisória poderia ser prorrogada até metade da pena aplicada, ou seja, 2 anos e 3 meses. Para Belestá, a decisão de libertar Daniel Alves pode acarretar em uma possível fuga.

+ Laudo mostra DNA do jogador Daniel Alves em vítima de estupro

Pedido da defesa

A decisão da Justiça espanhola vem após pedido da defesa do ex-jogador. Em audiência no Tribunal da Espanha na terça-feira (18), a advogada do brasileiro, Inés Guardiola, ofereceu uma fiança 50 mil euros e a entrega dos passaportes.

A defesa argumentou que Daniel Alves tem direito à presunção de inocência até que seja julgado pelo Tribunal Supremo de Madrid.

Na audiência, o ex-lateral da Seleção afirmou que, se libertado, não fugiria.

“Não vou fugir, acredito na Justiça”, disse Daniel Alves.

Preso por estupro

Daniel Alves foi preso preventivamente em Barcelona no dia 20 de janeiro de 2023, após ser acusado de estupro. Na denúncia, a vítima afirmou que, na noite dos fatos, estava na área VIP da casa noturna com amigas e que o ex-jogador a conduziu a um segundo local, alegando ser outra área VIP. No entanto, ela foi trancada em um banheiro, onde foi agredida e abusada por ele.

Desde o ocorrido, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o incidente, de forma oficial à Justiça ou não, negando o crime em todas elas.