Reunião sobre marco temporal chega a impasse e organização indígena ameaça abandonar STF

A primeira reunião de conciliação sobre o marco temporal, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), terminou com impasse na segunda-feira (5). Na sessão, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) ameaçou abandonar a comissão, alegando que os direitos dos povos indígenas são inegociáveis e que não há paridade no debate.

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“Foi uma participação repleta de ameaças. Tivemos debates desgastantes. Vamos avaliar se continuaremos na comissão. Há ponderações que precisamos dialogar com o movimento”, disseram os integrantes da Apib. Eles pediram um prazo de 48 horas para decidir se participarão da próxima reunião, marcada para 28 de agosto.

A tentativa de conciliação surge após um impasse entre o Supremo e o Congresso sobre o marco temporal. A tese defende que os indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Isso significa que para serem considerados demarcados, deverá ser comprovado que os territórios eram habitados e usados para atividades produtivas na época.

Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. Antes da decisão ser publicada, no entanto, o Congresso editou a lei e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei.

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Ao ouvir a declaração da Apib, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pontuou que, embora caiba à Corte a interpretação final sobre a Constituição, é desejável uma solução consensual que busque harmonizar as diferentes visões sobre o marco temporal. “Conciliação, sempre que possível, é melhor que o conflito”, afirmou.