STF Inicia negociações para resolução do conflito por demarcação de terra indígena
Primeira reunião busca conciliação entre governo, povos indígenas e proprietários de terras
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (5) uma série de reuniões para buscar uma solução para o conflito envolvendo a demarcação de terras indígenas. O plenário da Corte ficou lotado com representantes do governo, dos povos indígenas e dos proprietários de terras.
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Na abertura da reunião, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de encontrar um consenso. “Conciliação, sempre que possível, é melhor do que conflito, porque em conflito sempre há vencedores e vencidos", afirmou.
As audiências foram convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema. Mendes respondeu a críticas sobre a iniciativa do STF.
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A tentativa de conciliação surge após um impasse entre o Supremo e o Congresso Nacional sobre a tese do marco temporal. O caso voltou ao Judiciário depois que entidades questionaram se a lei fere ou não a Constituição.
Em 2023, após o STF decidir que o marco não deve ser usado para limitar a luta pelas terras indígenas, o Congresso aprovou um projeto em sentido contrário.
De acordo com as regras aprovadas, os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam na época da promulgação da Constituição Federal, em novembro de 1988. O presidente Lula chegou a vetar parte da medida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
