Retornos e afastamentos na Lava Jato: entenda vai e vem de juízes e desembargadores da operação
Decisão do CNJ revogou medida imposta a juízes atuantes no Paraná; dois desembargadores seguem afastados
Felipe Moraes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa terça-feira (16), revogar o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, da Lava Jato, e manter o dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Louraci Flores de Lima, que também atuaram na operação. A repórter Paola Cuenca explicou esse vai e vem de decisões no Brasil Agora desta quarta (17), com apresentação de Murilo Fagundes e Iasmin Costa.
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Hardt sucedeu o hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. Já Pereira Júnior é o atual titular do órgão.
Eles haviam sido afastados na segunda (15), por decisão do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, sob acusação de irregularidades em processos e no fechamento de acordos de leniência e cooperação.
Um dos apontamentos de Salomão é a tentativa de criação de uma fundação pelos responsáveis pela Java Jato para usar o equivalente a R$ 5 bilhões, valor retido no âmbito de investigação norte-americana sobre a atuação da Petrobras nos Estados Unidos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, afirmou que a medida de Salomão foi "ilegítima, arbitrária e sem nenhuma urgência", além de contrariar "frontalmente decisão do STF". Barroso se manifestou a favor da regovação dos quatro afastamentos.
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Thompson e Lima seguem afastados de suas funções de juízes federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
"Esse afastamento não é comum na magistratura", analisou a repórter Paola Cuenca. "A maior parte entendeu, seguindo posicionamento de Barroso, que os fatos não são contemporâneos e que não há motivação para manter o afastamento. Barroso fez defesa de que ela tem carreira sem nenhum tipo de mancha", completou.
Nessa terça, o CNJ também começou a analisar se abrirá ou não processos administrativos para investigar Hardt e Pereira Júnior. Salomão votou a favor da abertura, mas Barroso pediu vista (mais tempo para análise). A sessão deve ser retomada em maio.
"[Esses processos] podem gerar depois penalidades para a magistratura, como advertências, censura ou a conhecida aposentadoria compulsória", explicou Cuenca.
E Sergio Moro?
A análise da conduta de Moro, primeiro juiz da Lava Jato, ficará para depois e em sessão à parte.
"O que ficou decidido é que o caso de Moro, que também passa por questões de possíveis irregularidades no fechamento de acordos, fica para uma segunda análise. Também há possibilidade de abrir processo administrativo disciplinar contra ele", explicou a jornalista.
