Do protagonismo na Lava Jato à suspensão pelo CNJ: quem é Gabriela Hardt?
Juíza foi substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal, em Curitiba, durante o auge da operação
O nome da ex-juíza da Operação Lava Jato Gabriela Hardt se destacou entre os quatro magistrados suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (15). Isso porque ela teve protagonismo ao substituir Sergio Moro durante o auge da operação.
A notoriedade de Hardt em nível nacional começou em 2018, ao assumir os processos na 13ª Vara Federal em Curitiba. Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ela já atuava como juíza federal no estado desde 2009.
Em sua atuação pela Lava Jato, Gabriela Hardt elaborou a sentença contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje presidente da República. Em 2019, a magistrada estabeleceu pena de 12 anos e 11 meses de prisão ao petista no caso do sítio de Atibaia, mas a condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dois anos depois.
A condenação de Lula envolveu duas grandes polêmicas para Hardt. A defesa de Lula acusou a juíza por tecer elogios a Sergio Moro no texto da sentença, e por suposta cópia dos textos dele, no caso do tríplex atribuído a Lula, no Guarujá (SP).
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Em 2023, Gabriela Hardt autorizou a Operação Sequaz, da Polícia Federal, que desmontou um plano de sequestros e assassinatos de autoridades públicas por integrantes do PCC. O principal alvo da facção criminosa era o hoje senador Sergio Moro.
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No mesmo ano, a magistrada Hardt chegou a reassumir os processos da Operação Lava Jato, após o afastamento do juiz Eduardo Appio na 13ª Vara Federal.
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Na decisão que suspendeu Gabriela Hardt, o corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, avaliou que a Operação Lava Jato, “administrada” pela vara de Curitiba, “foi transformada em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados, ao que tudo indica com a chancela e participação” dela e de Sergio Moro.
Curiosamente, um dos juízes suspensos na mesma decisão que atingiu Gabriela Hardt é Danilo Pereira Júnior. Ele era o atual responsável pela Lava-Jato, e também foi o juiz que assinou a autorização para Lula deixar a cadeia, em 2019, após decisão do STF sobre prisão após condenações em segunda instância. O CNJ puniu também os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores de Lima e Loraci Flores.
Associação se diz “surpresa” com decisão de corregedor
Logo após a suspensão de Gabriela Hardt e dos outros três juízes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) soltou nota, nesta segunda-feira (15), na qual se diz “surpresa” com a determinação monocrática do corregedor-nacional de Justiça.
A Ajufe considera que é preciso constatar “motivos de natureza extremamente grave” para tal punição a um magistrado, e disse que “não foi o caso” dos quatro juízes punidos nesta segunda.
No mesmo texto, a associação afirma que decisões como essa precisam passar pelo plenário do CNJ, e diz confiar que o colegiado vai reverter a suspensão.
“Os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”, diz a Ajufe, por meio de nota.