Lava Jato: Corregedoria Nacional afasta Gabriela Hardt por suspeitas de esquema
Além da juíza, Danilo Pereira Júnior também foi afastado; Operação teria sido transformada em ‘cash back’ para interesses privados
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por afastar os juízes federais Gabriela Hardt (13ª vara de Curitiba) e Danilo Pereira Júnior de suas funções e outros dois desembargadores que atuavam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Louraci Flores. As suspeitas são de violação à ordem processual, prevaricação e desacato a decisões hierárquicas.
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Segundo decisão assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, a Operação Lava Jato, “administrada” pela vara de Curitiba, “foi transformada em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados, ao que tudo indica com a chancela e participação” dos juízes Hardt e Sergio Moro.
Salomão define como “caótica” a gestão de “valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência”. Ainda, com relação a magistrada federal, “se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais”, na justificativa de afastamento.
Hardt teria ainda mantido contato com integrantes da força tarefa durante a feitura dos acordos. Demonstrando “fatores que apontam o movimento de aderência da magistrada aos interesses de uma das partes”. A substituta de Moro em Curitiba seria a responsável pela homologação de fundo que era gerido por integrantes da força tarefa.
“A urgência apontada pela força-tarefa à magistrada não foi explicada formalmente nos autos e não houve questionamento por parte do Juízo. A força-tarefa mais uma vez não apresentou, na petição de homologação, os documentos que deram base à formalização do pacto com a Petrobras”, afirma decisão do Corregedor na constatação de relação com os agentes”
Quanto aos desembargadores e ao magistrado Pereira Júnior, a CNJ observa uma manobra que desobedeceu decisões do Supremo Tribunal Federal. À época que compunham a 8ª Turma do TRF-4, maio de 2023, ao decidirem pela suspeição do juiz federal Eduardo Appio, impulsionaram processos que estavam suspensos pela Corte Suprema, além de utilizarem prova declarada inválida.
Loraci Flores ainda era declarado impedido em vários julgamentos. Ele é irmão de um dos delegados da Polícia Federal que atuava em inúmeras investigações da Lava Jato.
Até a feitura desta reportagem, o TRF-4 havia informado que não tinha sido notificado e não tinha o que declarar.
