Mortes decorrentes de ação policial em SP subiram 55% em 2024, aponta Human Rights Watch

A Human Rights Watch (HRW) publicou nesta sexta-feira (16) a 35ª edição de seu Relatório Mundial, que analisa a atuação de 100 países quanto à condução de políticas públicas e conflitos internos que provocaram retrocesso na proteção de direitos humanos em 2024. No caso do Brasil, os abusos cometidos por policiais ganharam destaque.

A organização de direitos humanos chama atenção para os dados do estado de São Paulo, onde o número de mortes em operações policiais teve uma alta expressiva no período de nove meses, no ano passado.

“Em São Paulo, as mortes decorrentes de ação policial aumentaram 55% de janeiro a setembro, em comparação com o mesmo período de 2023. A polícia matou pelo menos 84 pessoas em duas operações na região da Baixada Santista, em 2023 e 2024. Até novembro, o Ministério Público havia apresentado denúncias em relação a apenas cinco mortes", diz o relatório.

Outro ponto do relatório que chama atenção são as características da grande maioria das vítimas de ações que envolvem violência policial no Brasil: 80% são negras. No total de vítimas deste tipo de ação, até setembro de 2024, foram registradas 4.565 mortes.

"Embora algumas mortes pela polícia sejam em legítima defesa, muitas resultam do uso ilegal da força", afirma o relatório da Human Rights Watch.

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Outros tipos de violência

Segundo o relatório, em 2024 foram igualmente marcantes no Brasil a violência política, os ataques à imprensa e a violência de gênero que causaram grande apreensão. A ONG cita ainda as condições prisionais, o ataque aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e defensores do meio ambiente.

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Para a diretora executiva da Human Rights Watch, Tirana Hassan, mesmo nos tempos de autoritarismo, repressão e conflitos armados, os governos deveriam respeitar e defender os direitos humanos universais com mais rigor e a sociedade civil deveria continuar a pressionar pelo cumprimento desses princípios.

“Quando os direitos são protegidos, a humanidade floresce”, disse Hassan. “Quando são negados, o custo não é medido em princípios abstratos, mas em vidas humanas. Esse é o desafio e a oportunidade de nosso tempo.”

Ainda em relação ao Brasil, o relatório mundial lembrou o desastre climático no Rio Grande do Sul, e as queimadas nas regiões de floresta, com críticas sobre o uso dos combustíveis poluentes.

"O governo Lula deveria fazer a sua parte para limitar o impacto devastador das mudanças climáticas sobre pessoas e comunidades, iniciando imediatamente uma eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis e ampliando as proteções para as florestas e os povos que dependem delas para sobreviver", diz a organização.

A ONG lembra que o Brasil será sede da conferência do Clima da ONU e conclama o país a "liderar a COP 30 pelo exemplo". O evento está marcado para novembro deste ano em Belém, no Pará.