Moraes manda PF devolver equipamentos de jornalista investigado por suposta perseguição a Dino
Decisão dá prazo de 30 dias para retirada dos itens; ministro atendeu defesa e manifestação favorável da PGR para retorno dos bens
Ministro Alexandre de Moraes | STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou um pedido dos advogados para devolver ao jornalista Luis Pablo Conceição Almeida seus equipamentos apreendidos no mês passado em uma operação da PF. Ele é investigado por supostamente ter perseguido o ministro Flávio Dino.
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Siga no Google DiscoverA decisão de Moraes foi assinada na quarta-feira (8) e estabelece prazo de até 30 dias para que o próprio jornalista retire os itens.
Moraes seguiu a Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa do jornalista e disse não haver mais necessidade de manter os equipamentos apreendidos.
O caso gerou polêmica e a investigação dividiu a opinião de especialistas. Em entrevista ao SBT News em março, Luis Pablo disse que se sentiu intimidado e teve seu direito como jornalista violado.
A apuração teve como base publicações do jornalista que apontavam o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.
De acordo com a PF, o jornalista teria divulgado essas reportagens com informações que poderiam caracterizar, em tese, o crime de stalking.
Segundo o jornalista, o tribunal possui quatro veículos blindados destinados a autoridades, incluindo um para missões oficiais. De acordo com ele, um desses carros estaria à disposição do ministro Flávio Dino e vinha sendo utilizado de forma privada por sua esposa.
Segundo a decisão de agora, a Polícia Federal já concluiu a extração dos dados dos celulares, notebook e disco rígido apreendidos durante a operação, o que afasta o interesse processual sobre os objetos.
Documentos aos quais o SBT News teve acesso mostram que a apreensão incluiu dois iPhones, um MacBook Air e um HD externo.
Procurado, o jornalista afirmou que não pode comentar o caso, por estar sob sigilo. “Por se tratar de um procedimento sob sigilo, não posso comentar detalhes, mas sigo confiante de que os fatos serão analisados com base na lei e nas garantias constitucionais”, disse Luis Pablo.
