Fachin autoriza Defensoria Pública da União a atuar para proteger indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Defensoria Pública da União (DPU), nesta sexta-feira (16), a atuar em um processo que determinou medidas para proteger territórios por todo o Brasil em que haja indígenas isolados.

Com a permissão da Corte, o órgão fica apto a pedir medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais durante o julgamento da causa, na condição de “guardião dos vulneráveis”. O pedido foi feito pela própria DPU.

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No processo, iniciado em 2022, o STF determinou que a União adote medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com povos indígenas isolados, incluindo a formulação de um plano de ação para isso.

O processo foi motivado pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

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Outro caso que embasou a ação foi a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada, que foi massacrada na década de 1990. Ele era monitorado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) há 26 anos.

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Na autorização à DPU, Fachin considerou que a vulnerabilidade dos povos indígenas isolados é comprovada, em razão do risco real de seu desaparecimento, caso não sejam aplicadas medidas para que isso seja evitado.

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O ministro também levou em conta o alto grau de desproteção desse grupo, cujo isolamento impede que apresente ações judiciais em nome próprio, sendo necessária a intermediação de organizações indígenas.