Ativistas indígenas e quilombolas estão entre mais vulneráveis à violência no Brasil, diz ONU

Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), aponta vulnerabilidade de comunidades tradicionais e afirma que ativistas indígenas e quilombolas estão entre mais vulneráveis à violência no Brasil.

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Segundo a especialista da ONU, pessoas que lutam pela causa indígena, especificamente em Mato Grosso do Sul, também são vítimas. O estado brasileiro abriga a terceira maior população indígena do país.

Em comunicado após visita ao Brasil, Lawlor destacou que impunidade sistêmica e interesses econômicos estão matando defensores de direitos humanos.

Para a especialista, o país precisa priorizar demarcação e titulação de terras, que despontam como principal causa da maioria dos ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos.

A relatora especial da ONU também afirmou em seu comunicado que governo brasileiro tem conhecimento do risco que correm defensores de direitos humanos, mas ainda não implementou estruturas necessárias para proteger vítimas.

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Sobre ataques contra indígenas, quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais, ela destaca que, em muitos casos, autores dos ataques são conhecidos e mesmo assim, impunidade por esses crimes continua desenfreada.

Processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em todo mundo também são temas impulsionados e questionados pelos defensores indígenas e pela própria comunidade.

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Na última sexta-feira (26), durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, em Nova York, nos Estados Unidos, duas representantes do Brasil foram ouvidas e mostraram impunidades e escalada de violência que ocorrem nas comunidades tradicionais.

Defensores indígenas relatam casos de violência

Segundo Tatiana Ujacow, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e especialista em direito indígena, a região é o "olho do furacão" para muitas questões da comunidade.

Ela apontou que houve casos de intimidação, ameaças e até queimadas em locais sagrados para a população.

"Nós sabemos que às vezes as pessoas procuram intimidar tanto alguém que está ali na defesa dos direitos dos povos indígenas como a própria liberdade religiosa deles (índios e quilombolas). Ameaças, violências, crimes como queimada das casas de reza, que vêm da cultura tradicional dos povos indígenas, entre outros tipos de violência, são praticados por aqui. Nós, como ativistas indígenas, também sofremos. Há uma forte discriminação em Mato Grosso do Sul", afirmou a professora.

Tatiana também ressaltou que no último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi apontado que Mato Grosso do Sul é o estado com a terceira maior população indígena do Brasil. Ela ainda disse que direitos da comunidade estão sendo violados frequentemente.

"Essa região é como o 'olho do furacão', porque as pessoas não respeitam os direitos dos povos indígenas," concluiu.

A procuradora municipal em Campo Grande e ativista Samia Barbieri disse que houve tentativa de retirar pessoas da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, além de expulsão de pessoas de uma fazenda.

"Teve a tentativa de retirada de companheiros da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Estrada e, em uma reintegração, houve a retirada de indígenas de uma fazenda sem a observância do Manual de Direitos Humanos da Presidência da República, que nós exigimos e fomos absolutamente rechaçados e ameaçados de sermos até presos", destacou Samia.

Samia ainda afirmou que um funcionário da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) chegou a ser detido durante ações na região.

"Não existe uma política de defesa de ativistas de direitos humanos no Brasil. Existem sim, violências e mortes, e elas não são relatadas como deveriam", destacou a procuradora.