Defesa de argentina acusada de racismo no RJ pede liberdade e devolução de passaporte

A defesa da argentina Agostina Páez, acusada de insultos racistas contra funcionários de um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro, no dia 14 de janeiro, pediu à Justiça que a ré responda ao processo em liberdade e tenha o passaporte devolvido. O julgamento do caso começou nesta terça-feira (24).

O pedido é que Agostina deixe a prisão preventiva e possa voltar para a Argentina sem o uso de tornozeleira eletrônica. Ela está presa preventivamente no Brasil desde que se tornou ré no processo, em fevereiro.

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Em comunicado, a advogada de Agostina, Carla Junqueira, afirma que a prisão preventiva não deve ser usada como antecipação de pena e que existem alternativas legais para que a acusada responda ao processo em liberdade.

A advogada destaca ainda que Agostina não tem antecedentes criminais e já sofreu impactos emocionais e sociais após o caso.

"Agostina reconhece que errou e reagiu de forma inadequada diante de uma situação de conflito. Demonstrou arrependimento sincero, pediu desculpas e buscou compreender as consequências de suas atitudes. Contudo, a manutenção de uma prisão cautelar por tempo prolongado, quando já estão presentes alternativas legais às medidas privativas de liberdade, representa um grave risco à proporcionalidade e à finalidade do processo penal", diz comunicado da defesa.

Alteração na denúncia

Segundo a defesa, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) passou a tratar o episódio como um crime único continuado, e não mais como três crimes separados.

Com isso, a pena mínima pode cair para cerca de dois anos, com possibilidade de substituição por medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários e indenização às vítimas. A pena máxima para casos de racismo é de até 15 anos de prisão.

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De acordo com a advogada, Agostina demonstrou arrependimento e pediu desculpas às vítimas tanto publicamente quanto durante a audiência.

Agora, a Justiça deve analisar os pedidos da defesa, incluindo a possibilidade de liberdade provisória. O processo segue em andamento, e a decisão final dependerá das próximas etapas do julgamento.

Relembre o caso

A turista argentina Agostina Paez foi flagrada cometendo ato de racismo contra um funcionário de um bar no Rio de Janeiro. Ela teve a identidade apreendida e passou a usar tornozeleira eletrônica, além de estar proibida de deixar a cidade.

Segundo a investigação, houve um desentendimento entre Agostina e suas amigas e um funcionário do bar, por causa de um suposto erro no pagamento. Ao sair do local, a argentina chamou o funcionário de "mono" ("macaco") e fez gestos imitando o animal.

O crime foi registrado em vídeo. As imagens foram gravadas pela própria vítima e mostram o momento do insulto racial. Em um dos vídeos, é possível ver que uma das amigas tenta impedir a argentina de continuar com os gestos racistas.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme a legislação brasileira. Casos envolvendo estrangeiros são tratados da mesma forma que os cometidos por cidadãos brasileiros.