Daniel Alves: valor da fiança será devolvido a ex-jogador; saiba o motivo

O ex-jogador Daniel Alves deixou a prisão nesta segunda-feira (25), após 14 meses detido por estuprar uma mulher em Barcelona. Para isso, o brasileiro precisou pagar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) de fiança e seguirá em liberdade condicional até o julgamento na 2ª instância.

O valor da fiança, no entanto, será devolvido a Daniel Alves ao final do processo, independentemente se ele for considerado culpado ou inocente. É o que explica o advogado criminalista Eduardo Maurício, que atua em países como Espanha, Portugal e Hungria e é especialista em extradição.

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A fiança, afirma o advogado, é para assegurar que ele não fuja. "A Justiça entende que pagando 1 milhão de euros ele não vai fugir, porque depositou uma grande quantia no processo", diz Eduardo.

Além de evitar a fuga, a fiança é uma garantia de que ele cumpra as medidas restritivas impostas pela Justiça da Espanha. Entre as restrições impostas pela Tribunal de Justiça da Catalunha ao ex-jogador estão:

• a proibição de sair da Espanha e, por isso, a entrega de seus dois passaportes à Justiça espanhola (um brasileiro e um espanhol);
• obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, "bem como quantas vezes for convocado pela Autoridade Judiciária";
• a proibição de se aproximar ou se comunicar com a vítima. Ele deve ficar a pelo menos 1km de distância "da sua residência, local de trabalho e qualquer outro local frequentado" por ela.

A fiança, depositada em uma conta judicial vinculada ao processo, deve ser devolvida ao ex-jogador após o trânsito em julgado, ou seja, quando o processo chegar ao fim e não puder mais ser objeto de recurso. Se a Justiça entender que Alves deve pagar novos valores de indenização para a vítima, ele poderá ser descontado do montante.

Daniel Alves conseguiu reunir o valor total da fiança cinco dias após a decisão da Justiça espanhola que concedeu a ele liberdade condicional. Segundo o jornal La Vanguardia, um grupo de amigos emprestou o dinheiro para que o ex-jogador pudesse ser solto.

Inicialmente, a equipe do ex-jogador achou que receberia ajuda do pai de Neymar, que o ajudou nos custos para redução da pena com o envio de 150 mil euros para o pagamento de uma indenização à vítima. Os rumores, no entanto, foram rejeitados pelo pai de Neymar, que afirmou que o assunto não compete mais a ele e nem ao filho.

Justiça para ricos

A advogada da vítima, Ester García, criticou a liberdade condicional autorizada pela justiça espanhola, classificando-a como "escândalo". Ela disse que "parece que está sendo feita justiça para os ricos" e afirmou que irá recorrer.

Condenado por estupro

Daniel Alves foi condenado em primeira instância, no dia 22 de fevereiro, a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022.

Na denúncia, a vítima afirmou que, na noite dos fatos, estava na área VIP da casa noturna com amigas e que o ex-jogador a conduziu a um segundo local, alegando ser outra área VIP. No entanto, ela foi trancada em um banheiro, onde foi agredida e abusada por ele.

Desde o ocorrido, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o incidente, de forma oficial à Justiça ou não, negando o crime em todas elas.