Justiça

Cláudio Castro: TRE-RJ retoma nesta quinta (23) julgamento que pode levar à cassação do governador

Na primeira sessão que analisou pedidos, relator votou pela perda de mandato de Castro, do vice e do presidente da Alerj

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Felipe Moraes
23/05/2024, 10:40 • Atualizado em 23/05/2024, 10:45
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Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) | Governo do RJ/Rogério Santana

Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) | Governo do RJ/Rogério Santana

O julgamento que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), será retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) nesta quinta (23), a partir das 15h.

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Na primeira sessão, na última sexta (17), o desembargador Peterson Barroso Simão, relator de dois pedidos julgados em conjunto, votou pela perda de mandato de Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RJ (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). Simão também votou pela inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos.

Os políticos são investigados por abuso de poder econômico, político, de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação. Eles são acusados de desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022, ano de eleição.

Outras dez pessoas são investigadas:

  • Deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
  • Deputado federal Max Lemos (PDT-RJ);
  • Deputado estadual Leonardo Vieira Mendes (Republicanos);
  • Gutemberg de Paula Fonseca, suplente de deputado federal;
  • Marcus Venissius da Silva Barbosa, suplente de deputado federal;
  • Bernardo Chim Rossi, suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade;
  • Danielle Christian Ribeiro Barros, secretária estadual de Cultura e Economia Criativa;
  • Allan Borges Nogueira, ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura;
  • Patrique Welber Atela de Faria, ex-secretário estadual de Trabalho e Renda;
  • Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Fundação Ceperj.

Após voto do relator, desembargador Marcello Granado pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo a sessão. O julgamento será retomado hoje com posicionamento do magistrado.

Após Granado, votam: Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira — todos desembargadores e desembargadoras eleitorais — e, por último, o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

Qualquer que seja o resultado do julgamento, cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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