O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), aumentar as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A tragédia, em janeiro de 2013, deixou 242 mortos.
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A Sexta Turma do STJ reformou parcialmente uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e fixou em 14 anos e quatro meses de prisão a pena do empresário Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko. Já o empresário Mauro Londero Hoffmann, também sócio da boate, recebeu pena de 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.
Em segunda instância, o TJRS havia estabelecido pena de 12 anos de prisão para os dois empresários, ao afastar quatro das cinco circunstâncias judiciais reconhecidas na sentença de primeira instância. Na ocasião, foi mantida apenas a circunstância relacionada às consequências do crime.
Ao analisar parcialmente o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Sexta Turma restabeleceu uma das circunstâncias afastadas pela Justiça gaúcha: a culpabilidade. O entendimento foi de que o grau de reprovação das condutas dos empresários justificava a consideração desse fator no cálculo das penas.
Por outro lado, ao acolher parcialmente o recurso apresentado por Elissandro Spohr, com extensão dos efeitos a Mauro Hoffmann, o colegiado entendeu que o TJRS havia aumentado indevidamente o peso atribuído à circunstância judicial mantida na condenação.
Na sentença de primeira instância, o aumento de pena para cada circunstância havia sido fixado em um ano e nove meses para Elissandro Spohr e um ano e quatro meses para Mauro Hoffmann. O TJRS, embora tenha mantido apenas uma das circunstâncias, estabeleceu um acréscimo de dois anos na pena de cada empresário.
Com a decisão do STJ, o colegiado restabeleceu os pesos definidos na sentença de primeira instância para as duas circunstâncias consideradas no cálculo: culpabilidade e consequências do crime.
As penas de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha permaneceram inalteradas. Eles eram, respectivamente, músico e auxiliar da banda que se apresentava na boate na noite do incêndio.
STJ aumenta penas de donos da Boate KissEmpresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann tiveram penas elevadas para 14 anos e quatro meses e 13 anos e dois meses, respectivamenteBrasil2026-11-10T21:59:40.530ZO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), aumentar as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A tragédia, em janeiro de 2013, deixou 242 mortos. 🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! . A Sexta Turma do STJ reformou parcialmente uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e fixou em 14 anos e quatro meses de prisão a pena do empresário Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko. Já o empresário , também sócio da boate, recebeu pena de 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado. Em segunda instância, o TJRS havia estabelecido pena de 12 anos de prisão para os dois empresários, ao afastar quatro das cinco circunstâncias judiciais reconhecidas na sentença de primeira instância. Na ocasião, foi mantida apenas a circunstância relacionada às consequências do crime. Ao analisar parcialmente o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Sexta Turma restabeleceu uma das circunstâncias afastadas pela Justiça gaúcha: a culpabilidade. O entendimento foi de que o grau de reprovação das condutas dos empresários justificava a consideração desse fator no cálculo das penas. Por outro lado, ao acolher parcialmente o recurso apresentado por Elissandro Spohr, com extensão dos efeitos a Mauro Hoffmann, o colegiado entendeu que o TJRS havia aumentado indevidamente o peso atribuído à circunstância judicial mantida na condenação. Na sentença de primeira instância, o aumento de pena para cada circunstância havia sido fixado em um ano e nove meses para Elissandro Spohr e um ano e quatro meses para Mauro Hoffmann. O TJRS, embora tenha mantido apenas uma das circunstâncias, estabeleceu um acréscimo de dois anos na pena de cada empresário. Com a decisão do STJ, o colegiado restabeleceu os pesos definidos na sentença de primeira instância para as duas circunstâncias consideradas no cálculo: culpabilidade e consequências do crime. As penas de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha permaneceram inalteradas. Eles eram, respectivamente, músico e auxiliar da banda que se apresentava na boate na noite do incêndio. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/stj-aumenta-penas-de-dois-donos-da-boate-kiss
