O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou nesta terça-feira (10) a possibilidade de redução imediata da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em 16 de dezembro, quando a Emenda Constitucional nº 141/2026, que pôs fim à escala 6x1, entrará em vigor.
Segundo o ministro, o cronograma aprovado pelo Congresso Nacional será mantido independentemente de empresas e trabalhadores chegarem ou não a um acordo sobre a implementação das novas regras.
“Se o Congresso decidiu que a metodologia é 44, 42, 40 [horas], assim será, independentemente do avanço ou não das negociações, que eu espero que aconteça”, disse durante audiência de conciliação no STF.
O ministro também declarou que a Corte não pretende substituir o Congresso ou o governo federal na discussão sobre a implementação das mudanças. Segundo ele, a Corte deve esclarecer os pontos de divergência, sem alterar o modelo de redução gradual definido pelos parlamentares.
Entenda o cronograma da nova escala de trabalho
A Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabelece o fim da escala 6x1, foi promulgada em 16 de outubro e estabeleceu uma transição em duas etapas.
A primeira começa em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Nessa fase, também passa a valer o direito a dois dias de descanso remunerado por semana.
A segunda etapa está prevista para dezembro de 2027, quando o limite semanal será reduzido de 42 para 40 horas.
Dino descarta redução imediata da jornada para 40 horasMinistro afirma que calendário aprovado pelo Congresso será mantido mesmo sem acordo entre empresas e trabalhadores sobre fim da 6x1Brasil2026-11-10T21:23:07.616ZO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou nesta terça-feira (10) a possibilidade de redução imediata da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em 16 de dezembro, quando a Emenda Constitucional nº 141/2026, que pôs fim à escala 6x1, entrará em vigor. Segundo o ministro, o cronograma aprovado pelo Congresso Nacional será mantido independentemente de empresas e trabalhadores chegarem ou não a um acordo sobre a implementação das novas regras. “Se o Congresso decidiu que a metodologia é 44, 42, 40 [horas], assim será, independentemente do avanço ou não das negociações, que eu espero que aconteça”, disse durante audiência de conciliação no STF. O ministro também declarou que a Corte não pretende substituir o Congresso ou o governo federal na discussão sobre a implementação das mudanças. Segundo ele, a Corte deve esclarecer os pontos de divergência, sem alterar o modelo de redução gradual definido pelos parlamentares. Entenda o cronograma da nova escala de trabalho A Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabelece o fim da escala 6x1, foi promulgada em 16 de outubro e estabeleceu uma transição em duas etapas. A primeira começa em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Nessa fase, também passa a valer o direito a dois dias de descanso remunerado por semana. A segunda etapa está prevista para dezembro de 2027, quando o limite semanal será reduzido de 42 para 40 horas. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/dino-descarta-reducao-imediata-da-jornada-para-40-horas
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