Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)

Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques tomam posse como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene nesta segunda-feira (3), a partir das 19h.

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Os ministros do TSE e também do Supremo Tribunal Federal (STF) foram eleitos em 7 de maio e vão conduzir os trabalhos da corte nas eleições municipais de 2024, previstas para outubro.

A cerimônia deve contar com presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Cármen sucede Moraes

Cármen Lúcia entra no lugar de Alexandre de Moraes na presidência do TSE. Já Nunes Marques ocupa a cadeira da ministra na vice-presidência. A sucessão na Corte Eleitoral se dá pelo critério de antiguidade de ministros do STF no tribunal.

Assim, Nunes Marques será presidente do TSE nas eleições gerais de 2026. A sucessão de hoje também significa a saída de Moraes da corte a entrada de André Mendonça, ministro substituto mais antigo, como ministro efetivo — ele será vice de Marques em 2026.

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Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia comanda o TSE. Natural de Montes Claros (MG), a ministra foi a primeira mulher a presidir o tribunal, de 2012 a 2013. Ela foi indicada ao STF por Lula em 2006.

Já Nunes Marques, nascido em Teresina (PI), entrou o STF em 2020, por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Está no TSE desde 2021.

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Como funciona o TSE?

Sete ministros, no mínimo, compõem o TSE: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe de juristas indicados pelo presidente da República.

O critério de antiguidade de ministros do STF no TSE define a presidência e a vice da Corte Eleitoral. Já o corregedor-geral da Justiça Eleitoral deve ser escolhido entre os magistrados do STJ.

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Membros titulares do TSE vindos do STF e da classe de juristas cumprem dois anos (biênio) de mandato e podem ser reconduzidos no máximo para mais um. A regra também vale para ministros substitutos. Ministros provenientes do STJ ficam um biênio no TSE.