Assista: chefe da Defensoria Pública da União fala ao Perspectivas sobre 8 de janeiro e PL do Aborto

O chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães, dá entrevista ao Perspectivas desta quinta-feira (8). O defensor público-geral federal conversa com a jornalista Paola Cuenca sobre temas como 8 de janeiro, fim das "saidinhas" temporárias de presos do regime semiaberto e tentativa de aprovação do projeto de lei (PL) do Aborto no Congresso. Assista ao vivo, a partir das 11h, no site e canal do SBT News no YouTube.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo após Senado Federal barrar o nome do defensor Igor Roque, o defensor público-geral federal também comenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou porte de pequenas quantidades de maconha, reação do Congresso com a PEC das Drogas e atuação da DPU nas audiências de conciliação do STF sobre marco temporal.

Magalhães ainda conversa sobre atuação da DPU na crise humanitária causada por chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, política para população em situação de rua, desafios no combate ao racismo no Brasil, Plano Nacional da Defensoria em Todos os Cantos, escassez de defensores em unidades jurisdicionais e cotas para pessoas trans e travestis em concursos para defensores, servidores e estagiários da DPU.

Quem é Leonardo Magalhães?

Defensor público há 15 anos, Magalhães começou na DPU como estagiário, em 2005. Trabalhou como voluntário entre 2007 e 2008 e, neste último ano, foi aprovado no concurso para defensor.

Já ocupou diversos cargos na instituição, como defensor público-chefe da 1ª Categoria do Distrito Federal (DF), membro do Grupo de Trabalho da DPU de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas e defensor público Interamericano com atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica

Magalhães formou-se em direito na Faculdade de Direito Milton Campos (MG), em 2006, e também concluiu mestrado em direitos humanos e doutorado em ciências jurídicas e políticas na Universidad Pablo de Olavide, na Espanha.

O que faz a DPU?

O papel do defensor público é orientar as pessoas na defesa de interesses e direitos. Um dos papéis desse profissional é fazer conciliação entre as partes.

"Todos os brasileiros possuem o direito constitucional da defesa, por isso a existência das defensorias públicas, cuja função é atender àqueles que não possuem condições financeiras de pagar os honorários de um advogado. O serviço é oferecido gratuitamente à população carente tanto na esfera federal quanto na estadual", explica o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A DPU atua na Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, em tribunais superiores e instâncias administrativas da União. Já as defensorias estaduais atuam nos tribunais de Justiça.