Atraso na indicação à vaga de Rosa Weber bate recorde nos três mandatos de Lula
Prazo só não é maior do que a substituição de Eros Grau. Lula deixou escolha para Dilma, que optou por Luiz Fux
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o próprio recorde com o atraso na indicação do nome para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta 3ª feira (21.nov) a indefinição do substituto completa 52 dias. O prazo só não é maior do que a escolha para o lugar de Eros Grau, quando Lula abriu mão de decidir em favor de Dilma Rousseff (PT), eleita pela primeira vez em 2010.
Por que isso importa: o atraso na indicação do novo ministro estimula ataques de adversários e de aliados -- o chamado fogo-amigo -- contra os favoritos na bolsa de apostas na Esplanada. O caso "Dama do tráfico", por exemplo, levou o favorito Flávio Dino (chefe da pasta da Justiça) a perder fôlego na indicação.
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A lista dos atrasos: nos últimos 20 anos, Dilma foi a que mais atrasou indicações para vagas abertas no STF. Para indicar o nome de Edson Fachin, a então presidente esperou 257 dias. Na escolha de Rosa Weber, foram 187 dias (ver quadro). No caso de Lula, ele já tinha levado 51 dias para escolher o próprio advogado, Cristiano Zanin, que tomou posse em 3 de agosto.
A escolha do passado: a substituição de Eros Grau passou para Dilma por decisão de Lula. A cadeira do então magistrado ficou vazia por seis meses. O escolhido pela então presidente foi Luiz Fux, indicado em 1º de fevereiro. Ao todo, o tempo de escolha para Fux foi de 187 dias. Desses,154 ainda no governo Lula.
Entenda o cálculo: o levantamento feito pelo SBT News leva em conta o momento da oficialização do nome pelos presidentes Lula (três mandatos), Dilma (dois mandatos), Temer, Bolsonaro e FHC (dois mandatos), em publicação no Diário Oficial da União. Não entra no cálculo a indefinição do Senado para confirmar o indicado, nem a data de posse.
No caso da indicação em aberto -- e que ainda será feita por Lula --, o período de vacância foi medido com o início da aposentadoria de Rosa Weber. A publicação da saída da magistrada foi formalizada no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro, mas o texto estabelece que a ministra deixaria o cargo apenas no dia seguinte. Do dia 30 até esta 3ª, são 52 dias.
Para um mergulho mais profundo: a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart afirma que o atraso de Lula abre espaço para uma crise sucessória. "Isso se deve ao trauma do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em que ministros indicados pelo PT acabaram votando a favor do afastamento. O partido ainda não fez uma reflexão mais profunda levando em conta esse passado recente", afirma Goulart.
Quais os outros nomes na disputa: além de Flávio Dino, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, estão no páreo para a escolha de Lula.
Veja comparação de período de escolha entre presidentes:
