Resultados

Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Brasil - há 3 dias

Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Além de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão

Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 1.000 ameaças desde o 8/1

Justiça - há 6 dias

Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 1.000 ameaças desde o 8/1

Após o atentado com explosões ocorrido na Praça dos Três Poderes na noite da última quarta (13), e-mails elogiando a atitude chegaram à Corte

Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)

Política - há 8 dias

Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)

Plenário virtual vai analisar decisão liminar do ministro Luiz Fux -- medida pode ser referendada ou recusada

Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)

Brasil - há 9 dias

Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)

Ação sobre violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro foi proposta pelo PSB e é conhecida como ADPF das Favelas

Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia

Justiça - há 14 dias

Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia

Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária

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Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho

Justiça - há 22 dias

Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho

Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália

Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil

Justiça - 26/09/2024

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Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Justiça - 08/08/2024

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

Supremo Tribunal da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação de votos

Mundo - 02/08/2024

Supremo Tribunal da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação de votos

Auditoria foi solicitada por Maduro após opositores e líderes internacionais contestarem resultado das eleições

Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha

Justiça - 25/06/2024

Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha

Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia

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Supremo vai compartilhar inquéritos com CPMI do 8/1, diz Arthur Maia

Congresso - 14/06/2023

Supremo vai compartilhar inquéritos com CPMI do 8/1, diz Arthur Maia

Presidente da comissão de reuniu com o ministro Alexandre de Moraes na 3ª feira (13.jun)

Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira

Justiça - 20/04/2022

Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira

Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1

Supremo Tribunal Federal decide se haverá ou não concurso da PF no domingo

Justiça - 21/05/2021

Supremo Tribunal Federal decide se haverá ou não concurso da PF no domingo

Ministro Fachin despachou pela suspensão dos exames; Moraes e Toffoli pela manutenção das provas

Supremo aprova condenação em segunda instância

Política - 06/10/2016

Supremo aprova condenação em segunda instância

Supremo rejeita pedido de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Política - 08/09/2016

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Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores

Brasil - há 2 dias

Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores

Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis

Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets

Justiça - 13/10/2024

Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets

Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso

Justiça - 19/12/2023

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Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais

PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

Justiça - 01/12/2023

PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

Pedido tem como base um áudio atribuído ao deputado federal

CPMI vai ao Supremo para cobrar todas as imagens do Ministério da Justiça

Congresso - 15/08/2023

CPMI vai ao Supremo para cobrar todas as imagens do Ministério da Justiça

Arthur Maia disse que Flávio Dino não enviou todos os vídeos; oposição quer convocar ministro

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