Resultados

Supremo, Congresso e Governo anunciam acordo sobre emendas pix

Política - há 22 dias

Supremo, Congresso e Governo anunciam acordo sobre emendas pix

Legislativo e Executivo vão determinar "impedimentos" para emendas impositivas. Anúncio foi feito após reunião nesta terça-feira

Supremo julga se apuração sobre acidentes aéreos deve ser compartilhada

Brasil - há 28 dias

Supremo julga se apuração sobre acidentes aéreos deve ser compartilhada

Julgamento é retomado após acidente em Vinhedo; Procuradoria quer investigação partilhada com Polícia Federal, que pode processar eventuais crimes

Supremo forma maioria para condenar Fátima de Tubarão pelo 8/1

Justiça - 09/08/2024

Supremo forma maioria para condenar Fátima de Tubarão pelo 8/1

Moraes propôs sentença de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões, mas ministros abriram divergência sobre pena

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Justiça - 08/08/2024

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

Supremo Tribunal da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação de votos

Mundo - 02/08/2024

Supremo Tribunal da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação de votos

Auditoria foi solicitada por Maduro após opositores e líderes internacionais contestarem resultado das eleições

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Supremo atende governo e Congresso e dá mais tempo para desoneração na folha

Política - 17/07/2024

Supremo atende governo e Congresso e dá mais tempo para desoneração na folha

Ministro Fachin deu prazo para solução até 11 de setembro; Senado quer concluir votação em agosto

Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha

Justiça - 25/06/2024

Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha

Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia

Supremo confirma prorrogação das cotas em concursos públicos por unanimidade

Justiça - 18/06/2024

Supremo confirma prorrogação das cotas em concursos públicos por unanimidade

Após validade expirada, novo projeto para Lei de Cotas tramita no Congresso Nacional com mudanças

Supremo deve monitorar ato de Bolsonaro no domingo (21) no Rio

Política - 20/04/2024

Supremo deve monitorar ato de Bolsonaro no domingo (21) no Rio

Ex-presidente deve adotar tom "pacificador" e focará em "censura", segundo narrativa Elon Musk versus Alexandre de Moraes

Supremo tem placar de 5 a 0 em favor da ampliação do foro privilegiado

Brasil - 29/03/2024

Supremo tem placar de 5 a 0 em favor da ampliação do foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Barroso, mas ministros têm opção de adiantar posicionamento sobre o tema

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Novo protocola ação no Supremo contra Medida Provisória da reoneração da folha de pagamento

Justiça - 10/01/2024

Novo protocola ação no Supremo contra Medida Provisória da reoneração da folha de pagamento

Segundo o partido, a MP não preenche o requisito de urgência e ofende o princípio da separação dos Poderes

Supremo Tribunal Federal realiza exposição para lembrar ataques de 8 de janeiro

Justiça - 03/01/2024

Supremo Tribunal Federal realiza exposição para lembrar ataques de 8 de janeiro

Mostra será lançada na próxima segunda-feira, quando os atos golpistas completam um ano

Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

Justiça - 18/12/2023

Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

De acordo com a PGR, político teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014

Supremo conclui julgamento e mantém Zambelli como ré por uso de arma de fogo

Justiça - 25/11/2023

Supremo conclui julgamento e mantém Zambelli como ré por uso de arma de fogo

Ministros derrubaram recurso e seguiram decisão contra deputada por episódio nas eleições de 2022

Supremo britânico rejeita plano do governo de deportar imigrantes ilegais para Ruanda

Mundo - 15/11/2023

Supremo britânico rejeita plano do governo de deportar imigrantes ilegais para Ruanda

Corte alegou risco na segurança dos grupos, que podem ser forçados a voltar para países de origem

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Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Justiça - 21/09/2023

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por nove votos a dois, Justiça deu vitória a indígenas e recusou período da Constituição para definir terras

Supremo forma maioria contra tese do marco temporal

Justiça - 21/09/2023

Supremo forma maioria contra tese do marco temporal

Corte entendeu que demarcação de terras não pode ser restrita ao período da Constituição, em 1988

Supremo retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

Justiça - 20/09/2023

Supremo retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

Corte discute limitação de tempo para a demarcação de terras indígenas; acompanhe

Supremo forma maioria para implantação do juiz das garantias

Justiça - 17/08/2023

Supremo forma maioria para implantação do juiz das garantias

Seis ministros votaram para tornar obrigatória a adoção do modelo

Supremo se prepara para discutir descriminalização das drogas

Justiça - 30/07/2023

Supremo se prepara para discutir descriminalização das drogas

Após idas e vindas, julgamento está previsto para 2 de agosto

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