STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Ex-coronel pode ter que indenizar em R$ 100 mil a família de jornalista morto na ditadura militar
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a adiar o julgamento do recurso que pode restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
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O julgamento do processo seria retomado nesta 3ª feira (7.nov) pela Quarta Turma do STJ, mas não foi adiado porque outros processos que tinham preferência de pauta.
O STJ analisa a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça paulista, que derrubou uma decisão da primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva e a irmã de Merlino, Ângela Mendes de Almeida e Regina Almeida, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista.
O processo começou a ser julgado em junho deste ano e o placar da votação está em 1 a 1.
*com informações da Agência Brasil