Publicidade

Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF

Votação está em 3x2; Corte decide se regra de demarcação deve seguir o ano da Constituição

Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF
Cristiano Zanin
Publicidade

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Fedederal (STF), votou contra a aplicação da tese do marco temporal para o processo de  demarcação de terras indígenas. O magistrado foi o quinto a votar, e levou o placar da Corte para três votos contrários e dois favoráveis.

+ STF retoma julgamento do Marco Temporal: assista

Durante o voto, Zanin defendeu que a necessidade de confirmação de que indígenas estavam em determinado território não pode ser válida, pela possibilidade de que comunidades tenham sido forçadas a deslocamentos involuntários. O magistrado também citou a possibilidade de conflitos ou ameaças.

"Entendo que é chegada a hora de aprimorar a interpretação constitucional acerca do tema, reconhecendo de forma explícita a teoria do indigenato e proibindo-se qualquer retrocesso que reduza a proteção constitucional aos povos originários. Diante deste panorama verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer tipo de marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse escolhida desde o império", defendeu Zanin.

+ PT dá indireta em Zanin e aumenta pressão por pauta progressista no Supremo

O magistrado também complementou voto relacionado à intenção em se indenizar proprietários rurais que possam estar em determinados territórios, com o entendimento de que cada caso deve ser alisado individualmente: "Analisada caso a caso após procedimento administrativo ou judicial, em detrimento de ente público".

Como outros ministros votaram

O ministro André Mendonça votou a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em julgamento da 4ª feira (30.ago). Além dele, o ministro Kassio Nunes Marques também foi favorável a tese de que povos originários só podem reivindicar terras ocupadas no período da promulgação da Constituição de 1988.

Alexandre de Moraes e o relator, ministro Edson Fachin, se posicionaram contra a aplicação da tese. O voto de Fachin propôs também uma indenização a pessoas que possam estar ocupando territórios que venham a ser demarcados como de indígenas.

O que é marco temporal?

A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
justiça
zanin
stf
marco temporal
votação marco temporal
lis cappi
supremo

Últimas notícias

Comissão do Senado aprova indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

Comissão do Senado aprova indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

Decisão foi unânime; nome será votado ainda nesta terça-feira (8) pelo plenário da Casa
Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro; entenda metas até 2030

Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro; entenda metas até 2030

Nova legislação estabelece que a mistura de etanol à gasolina poderá variar entre 22% e 27%; meta para mistura de biodiesel ao diesel é de 20%
 Autonomia não significa que BC "virará as costas ao poder democraticamente eleito", diz Galípolo

Autonomia não significa que BC "virará as costas ao poder democraticamente eleito", diz Galípolo

Em sabatina, indicado para presidir Banco Central falou ainda que sua relação com presidente da República e presidente da instituição é "a melhor possível"
Madeleine McCann: suspeito pelo rapto é absolvido de outras acusações de abuso

Madeleine McCann: suspeito pelo rapto é absolvido de outras acusações de abuso

Christian Brueckner enfrentava três acusações de estupro e duas de abuso sexual infantil, mas foi absolvido pelo Tribunal de Braunschweig, na Alemanha
TikTok é processado por 14 estados nos EUA por conteúdo prejudicial e viciante para crianças

TikTok é processado por 14 estados nos EUA por conteúdo prejudicial e viciante para crianças

Procuradores dos estados norte-americanos alegam nas ações que a rede social não protege os jovens, que passam por problemas de saúde mental
Israel expande ofensiva para sudoeste do Líbano; ONU alerta sobre "espiral de destruição"

Israel expande ofensiva para sudoeste do Líbano; ONU alerta sobre "espiral de destruição"

Ação ocorre após exército israelense ter bombardeado subúrbios ao sul de Beirute durante a noite, matando um general do Hezbollah
O que é a doença do neurônio motor, que motivou britânico a percorrer trinta maratonas em 30 dias

O que é a doença do neurônio motor, que motivou britânico a percorrer trinta maratonas em 30 dias

Decisão veio após dois amigos serem diagnosticados com a doença, e um acabar morrendo; condição também vitimou o físico Stephen Hawking
Prefeito de Goiânia exonera cerca de 2 mil funcionários após perder eleição

Prefeito de Goiânia exonera cerca de 2 mil funcionários após perder eleição

Depois do resultado das urnas, Rogério Cruz (Solidariedade) apareceu sorrindo nas redes sociais e disse que continuaria "transformando a vida do povo"
Governo envia equipe de apoio a Manacapuru (AM) após porto desabar; buscas por criança continuam

Governo envia equipe de apoio a Manacapuru (AM) após porto desabar; buscas por criança continuam

Equipe especializada da Defesa Civil Nacional foi mobilizada para ajudar no resgate e suporte às vítimas
Funcionário de museu confunde obra de arte com lixo e joga peça fora

Funcionário de museu confunde obra de arte com lixo e joga peça fora

A obra, criada pelo artista francês Alexandre Lavet, consiste em duas latas de cerveja meticulosamente pintadas à mão; objetos foram recuperados intactos
Publicidade
Publicidade