Ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach deixam o TSE nesta semana
Com fim dos mandatos, Lula poderá fazer as duas primeiras nomeações à Corte Eleitoral de seu terceiro governo
Terminam, nesta semana, os mandatos de dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, que ocupam as cadeiras destinadas à advocacia, deixam a Corte nos dias 17 e 18 de maio, respectivamente. Com a saída, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear os sucessores dos ministros.
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O ministro Sérgio Banhos se despede do TSE na 4ª feira, após cumprir o período mesmo permitido na função, dois biênios (4 anos). Já o ministro Carlos Horbach deixa a Corte na 5ª feira depois de passar ocupar o posto por 2 anos.
Horbach poderia ser reconduzido ao cargo por mais 2 anos, porém, em ofício enviado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou que optava por não permanecer na Corte, e que agora pretende dedicar-se integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).
A escolha dos ministros do TSE ocorre a partir de uma lista tríplice aprovada pelo STF. Os três nomes mais votados pela Suprema Corte são então enviados ao presidente da República, para que ele faça a nomeação de um deles, conforme previsto na Constituição.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados com notório saber jurídico.
** Com informações da Agência Brasil
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