Gilmar Mendes diz que redes sociais devem ser reguladas com urgência
Segundo ministro do STF, as plataformas também precisam ser "legalmente responsabilizadas" por omissões
Milena Teixeira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta 3ª feira (7.mar) que as redes sociais sejam reguladas rapidamente e que as plataformas sejam também "legalmente responsabilizadas" por ações ou omissões, como no caso do último dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da Repúlbica foram invadidas e depredadas. As convocações para os atos que resultaram nos ataques em Brasília foram feitas por redes sociais.
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"É urgente a disciplina das redes sociais [...] É fundamental que nós inclusive aproveitemos a janela de oportunidade que o 8 de janeiro nos abriu para discutir com absoluta franqueza a necessidade de mudança na legislação", declarou o ministro durante evento que comemorou o aniversário de 30 anos da Advocacia Geral da União, na manhã desta 3ª feira (07.mar).
Segundo o decano do STF, é necessário responsabilizar mais do que os "zumbis" que participaram dos atos golpistas do dia 8, mas principalmente quem os incentivou a atacar a praça dos Três Poderes.
Na ocasião, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU terá um papel mais proativo no combate à desinformação e aos ataques contra a democracia. "Não seremos omissos", garantiu o ministro.
Como noticiou o SBT News, após os ataques de 8 de janeiro, Messias criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que deve monitorar notícias falsas e distorções sobre instituições ou políticas públicas e acionar a Justiça sempre que identificar danos ao funcionamento da democracia.
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