Silveira diz que governo não vai interferir na Petrobras após alta no petróleo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo federal não interfere nas decisões da Petrobras. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, existe um “equívoco” na avaliação de que o Planalto atua diretamente nas decisões da estatal.

“Há um equívoco quando se dirige à Petrobras falar que o governo irá interferir na Petrobras. A Petrobras é uma empresa que tem governança”, disse.

A fala ocorre em meio à alta dos combustíveis no país, influenciada pelo cenário internacional do petróleo, com a escalada do conflito no Oriente Médio e ameaças de fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

A instabilidade elevou os preços do barril no mercado global e ampliou a diferença entre os valores praticados no exterior e nas refinarias brasileiras.

Mesmo sem reajuste recente da Petrobras, os preços têm subido em alguns postos porque parte relevante do combustível consumido no Brasil é importada ou produzida por refinarias privadas. Esses agentes costumam seguir mais de perto as cotações internacionais do petróleo e do diesel, o que acaba pressionando os preços no mercado interno quando há choques no exterior.

Além disso, distribuidoras e importadores costumam precificar o produto levando em conta o custo esperado para repor estoques no curto prazo. Quando o petróleo sobe rapidamente no exterior, o combustível passa a ter um valor econômico maior, já que sua reposição tende a ocorrer por preços mais altos.

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Críticas a desoneração

Silveira também criticou a desoneração de impostos sobre combustíveis aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a medida adotada no período eleitoral reduziu a arrecadação de estados sem criar mecanismos de compensação.

“No período eleitoral passado foi tomada uma medida irresponsável de retirar imposto estadual do combustível. Tanto foi irresponsável que os estados foram ao Supremo Tribunal Federal, que mandou devolver esse imposto que custou R$ 30 bilhões”, afirmou.

A desoneração envolveu a redução de tributos federais e do ICMS estadual sobre gasolina e diesel. A mudança levou governadores a recorrerem ao Supremo Tribunal Federal, que posteriormente homologou um acordo de compensação financeira para as perdas de arrecadação.

Silveira afirmou que a redução dos impostos abriu um rombo nas contas públicas, já que os tributos sobre combustíveis financiam serviços essenciais.

“A medida retirou imposto da gasolina, tanto federal quanto estadual, e não criou uma medida compensatória. Criou um rombo nas contas públicas de impostos que servem para saúde, educação e estradas”, declarou.

Durante a audiência, o ministro também mencionou um episódio envolvendo o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quando ainda era ministro da Infraestrutura. Segundo Silveira, à época houve pedido de recursos para manutenção de rodovias federais após a perda de arrecadação.

“Eu lembro do ministro Tarcísio se ajoelhando ao ministro Paulo Guedes pedindo R$ 700 milhões para tampar buraco na estrada”, afirmou, em referência ao então ministro da Economia, Paulo Guedes.