Justiça

Ministério da Justiça aciona Cade para apurar alta do preço dos combustíveis

Os aumentos encontrados em alguns estados estariam ligados à guerra no Irã, mas não têm respaldo da Petrobras

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma análise dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis pelo país. As altas estão relacionadas à guerra no Irã, mas não se justificam porque a Petrobras não reajustou os valores cobrados às distribuidoras.

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Ao menos 4 estados e o Distrito Federal registraram aumentos pontuais nas bombas desde que o preço do petróleo disparou com os ataques iranianos à infraestrutura petrolífera do Golfo Pérsico em resposta aos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã. Nesta terça-feira (10), contudo, o valor do barril caiu 11% com as falas do presidente norte-americano, Donald Trump.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a nota.

A análise foi encomendada depois de manifestações de sindicatos do setor em Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, finaliza.

Impacto pequeno no Brasil

O Ministério de Minas e Energia disse em nota também nesta terça-feira (10) que o impacto da guerra no Irã na cadeia brasileira é considerado pequeno por enquanto. Segundo a pasta, os países da região têm baixa influência nas importações de derivados do petróleo.

Mesmo assim, o MME mantém análise constante dos fluxos logísticos nacionais e internacionais de petróleo, gás natural e combustíveis porque uma eventual escalada do conflito no Golfo Pérsico pode elevar a pressão sobre os preços.

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