Crise dos yanomamis é resultado de omissão do Estado brasileiro, diz MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou uma nota, nesta 2ª feira (23.jan), na qual avalia que a crise social e de saúde vivida pelo povo Yanomami em Roraima resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção das terras desses indígenas.

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"Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação", acrescenta. A carta é assinada pela subprocuradora-geral da República Eliana de Carvalho, coordenadora do 6CCR; a subprocuradora-geral Ana Borges Coêlho, que integra a Câmara; o subprocurador-geral Francisco Xavier Pinheiro Filho, outro integrante da 6CCR; e o procurador da República Alisson Marugal.

Ela contém um resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF "na busca de soluções efetivas para a proteção" dos yanomamis e demais indígenas que habitam a Terra Indígena homônima e diz que o órgão tem "firme compromisso" de continuar atuando para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros crimes em áreas de povos originários.

As ações do MPF citadas pela 6CCR incluem o envio de recomendação ao então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário especial de Saúde indígena, Robson Santos da Silva, em novembro do ano passado. Nela, a Procuradoria da República em Roraima informou a constatação de deficiências na prestação do serviço de saúde ao povo Yanomami, como desabastecimento de medicamentos, e sugeriu que fossem contratados mais profissionais de saúde para áreas estratégicas, além de ter alertado para a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil.

Confira a nota da 6CCR/MPF na íntegra: