Justiça rejeita denúncia apresentada pelo MP contra o médico Renato Kalil
Profissional foi denunciado por suposta lesão corporal leve e violência contra Shantal Verdelho
O juiz Carlos Alberto Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPSP) contra o médico Renato Kalil por supostos crimes de lesão corporal leve e violência psicológica praticados durante parto da influenciadora digital Shantal Verdelho. A decisão foi proferida nesta 2ª feira (31.out).
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De acordo com o relato de Shantal, Kalil, médico obstetra, usou palavrões contra ela durante o parto e expôs a sua intimidade para o pai da criança, Mateus Verdelho, no procedimento e também para terceiros. Segundo Carlos Alberto Oliveira, entretanto, "ao contrário do que pretende o Ministério Público, não se verifica, nos autos, um fundado motivo para uma ação penal pelo que constou imputado na denúncia, com os elementos de convicção por hora colacionados". "O fundado motivo ou justa causa para a ação penal precede o próprio processo criminal e é umas das condições necessárias para se manter a moralidade de um processo penal de natureza acusatória", complementou.
O juiz diz ter verificado no processo "a existência de muito sofrimento por parte de todos os envolvidos, por razões diversas", além de uma "tentativa de endemoniar um profissional e destruir a sua carreira, com consequências graves". Ainda de acordo com o magistrado, "os abalos psicológicos alegados pela vítima necessitavam uma avaliação técnica-psiquiátrica para o estabelecimento do nexo causal".
"Anota-se que o próprio parto natural, com as intercorrências anteriores nas situações de gravidez passadas e na própria gravidez, dentro de um parto demorado e com muito sofrimento, objeto do presente caso, já permitiriam uma predisposição a problemas e a traumas", acrescentou.
Veja a decisão na íntegra:
