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Justiça

Moraes determina que redes sociais bloqueiem perfis do PCO

Ministro deu 24 horas para que a ordem seja cumprida pelas plataformas digitais

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE
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As redes sociais terão até a 3ª feira (21.jun) para bloquear em suas respectivas plataformas os perfis mantidos pelo Partido da Causa Operária (PCO). Isso porque nesta 2ª feira (20.jun), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas da legenda em até 24 horas.

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A determinação de Moraes é direcionada a seis ambientes digitais: Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube. Na decisão, o magistrado destacou que, para quem não cumprir o bloqueio, a situação irá se tornar financeira para as empresas: multa diária de R$ 20 mil. Além disso, as companhias de mídias digitais poderão sofrer com "outras medidas coercitivas".

"Disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas."

"Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do PCO para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão", afirmou Moraes em trecho de sua decisão referente ao bloqueio dos perfis do partido da extrema esquerda nas redes sociais.

Inquérito das fake news

A decisão sobre o bloqueio dos perfis do PCO na internet ocorre depois de o mesmo Alexandre de Moraes incluir o nanico partido -- que não tem nem vereador eleito em todo o país -- no inquérito das fake news que ocorre no STF. No início do mês, após ser chamado pela legenda de "skinhead de toga", o ministro alegou haver "relevantes indícios" de que a agremiação política atentava contra os valores democráticos.

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