Fux: Defesa garantiu que Forças Armadas estão comprometidas com a democracia
No STF, ministro falou sobre reunião com ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou na abertura da Sessão Plenária da Corte nesta 4ª feira (4.mai.2022) que o ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, garantiu que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia.
"Me reuni com o Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que solicitou o encontro após sua posse como ministro da Defesa, oportunidade em que manifestou que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia", afirmou Fux.
A reunião ocorreu na 3ª feira (4.mai.2022), na presidência do STF. Atualmente o Judiciário lida com embates com as Forças Armadas. Nos últimos oito meses, os militares fizeram 88 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme confirmado ao SBT News. As indagações tratam sobre o teste de integridade das urnas, a contagem de votos e sobre a segurança do processo eleitoral.
Além disso, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou, em evento na última semana, que os militares seriam orientados a atacar o processo eleitoral. Nos bastidores, a declaração gerou um atrito entre as duas instituições.
O presidente Jair Bolsonaro também voltou a atacar o processo eleitoral e disse que as forças armadas devem ter um computador próprio para a contagem de votos, além do sistema já utilizado pelo TSE.
Fux também destacou em seu discurso que, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abordou a necessidade de um Judiciário forte, independente e responsável para manutenção da paz social e dos direitos fundamentais dos brasileiros.
"Aproveito este momento para informar aos colegas - ministras e ministros - que ontem à tarde recebi no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso, para dialogar sobre as relações entre os dois poderes, ocasião na qual nos mostramos alinhados no objetivo de defender as instituições e a nossa Constituição", concluiu.
Na sequência, o ministro Edson Fachin, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, também saiu em defesa da democracia e afirmou que "não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da autoridade do Judiciário".
Fachin pontuou que defender a normalidade no exercício das competências institucionais é uma condição que sustenta a República e garante uma sociedade livre, justa e solidária. O presidente do TSE, ainda chamou atenção dos ministros para a importância do diálogo e de uma atuação firme na defesa da democracia.
"O respeito entre as instituições e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário".
