Relatora da sabatina de Mendonça é a favor da indicação ao STF
Senadora Eliziane Gama protocolou parecer favorável à condução nesta 3ª feira (30.nov)
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da indicação de André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta 3ª feira (30.nov) seu parecer favorável à condução dele ao STF.
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"André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna", diz trecho do parecer da senadora.
A respeito das polêmicas que envolvem a indicação de Mendonça por ele ser "terrivelmente evangélico", como disse o presidente Jair Bolsonaro (PL), a relatora disse que os parlamentares devem se ater à garantia da preservação laica.
"Desde a indicação do senhor André Mendonça, assistimos a uma quantidade significativa de questões envolvendo sua vertente religiosa, fazendo-a se sobrepor ao debate da exigência constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada. Nesse sentido, ao se escolher um Ministro para a Suprema Corte devemos nos ater à preservação do estado moderno, laico e democrático".
Para ela, o fato de Mendonça ser protestante põe sobre ele "grandes responsabilidades e compromissos para com o Estado laico e a democracia, temas que serão o centro da inquirição na Comissao de Constituição e Justiça".
A sabatina de André Mendonça está marcada para 4ª feira (1º.dez). Ele foi indicado à vaga deixada por Marco Aurélio Mello, em 12 de junho.
Bolsonaro acredita na aprovação
Pela manhã, durante o evento de filiação ao Partido Liberal, o presidente Bolsonaro voltou a pedir que os senadores aprovem o nome de André Mendonça na sabatina que será feita na quarta-feira na Comissão de Constituiçã e Justiça. "Amanhã, eu acredito que ele seja aprovado, mesmo sabendo que existe embate ideológico" ressaltou o presidente.
Na segunda-feira, Bolsonaro recebeu André Mendonça no Palácio do Planalto e gravou um vídeo também pedindo apoio para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
