2ª Turma do STF ordena o desbloqueio dos bens de Lula
Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram a favor do desbloqueio. Fachin foi vencido na votação
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta 6ª feira (26.nov) desbloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A decisão foi proferida em plenário virtual, sem debate no plenário entre os ministros. Os bens do ex-presidente estavam retidos pela Lava-Jato. Os ministros Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram a favor do desbloqueio. O relator do processo, ministro Edson Fachin, foi vencido na votação.
O bloqueio dos bens do ex-presidente ocorreu após decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa do Lula entrou com uma reclamação no STF para reverter a decisão. O argumento foi que Bonat não teria autoridade para bloquear os bens, já que o ministro Edson Fachin decidiu, em março, que a Justiça Federal não tem competência para analisar os casos de Lula.