Resultados

2ª Turma do STF ordena o desbloqueio dos bens de Lula
Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram a favor do desbloqueio. Fachin foi vencido na votação
Brasil - há 18 dias
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Política - 14/11/2025
STF tem maioria para receber denúncia e tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Deputado é acusado de tentar interferir, atuando nos EUA, na ação penal que resultou na condenação do pai, Jair; falta votar Cármen Lúcia
Brasil - 28/09/2025
Segunda Turma do STF tem maioria para manter prisão do “Careca do INSS”
A manutenção da preventiva se estende ao empresário Maurício Camisotti, um dos supostos integrantes do esquema de fraude
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
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Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Política - há 11 dias
Primeira Turma do STF nega pedido para que Fux participe de julgamento do núcleo 2
"Não tem a mínima pertinência", disse Moraes; ministro já havia rejeitado nessa segunda (8) solicitação da defesa de Filipe Martins
Ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Bendine é solto
Segunda Turma do STF votou pela liberdade do ex-diretor, citado em delações como beneficário de propinas na estatal
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Política - 08/05/2018
STF recebe denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima
Ele é acusado de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O irmão e a mãe dele também são réus em caso de famosas malas cheias de dinheiro

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