STJ nega recurso e quadro de Tarsila do Amaral segue em penhora
Filho alega que comprou quadro do pai, Salim Schahim, e que ele não poderia ser penhorado
André Anelli
Em julgamento de recurso sobre a propriedade do quadro A Caipirinha, de Tarsila do Amaral, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta 3ª feira (27.abr) negar o recurso apresentado por Carlos Schahim, filho do banqueiro Salim Schahim. Carlos alegava que havia comprado a obra de arte por R$ 240 mil e que, por isso, o bem não poderia ser usado na execução de dívidas do próprio pai.
No voto contrário ao recurso de Carlos, o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, declarou que não houve comprovação de compra e venda do quadro. "Compra e venda tem coisa, preço e consenso. [Carlos] Não conseguiu demonstrar o pagamento dos 240 mil".
Em outro trecho do voto, o magistrado ainda negou a alegação de que, então, o negócio entre pai e filho poderia configurar doação. "Se não circulou dinheiro e então [foi] doação, dispensando testemunha, deve ter sido verbal. Mas a doação verbal só vale juridicamente se for de pequeno valor. E olha que 240 mil reais, pra mim, é dinheiro pra chuchu".
A decisão da 3ª turma do STJ foi unânime ao entendimento do relator e colocou fim a uma disputa que estava indefinida desde o ano passado. Em dezembro, o quadro "A Caipirinha" foi arrematado por R$ 57,5 milhões em um leilão para executar parte das dívidas bilionárias do banqueiro Salim Schahim, após a Operação Lava-Jato. O valor obtido no leilão foi depositado em juízo até a decisão do caso e é quase 240 vezes maior do que o que Carlos Schahim diz ter pago.
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